Direito Constitucional Slides

educação como um direito social. Ela busca analisar a gestão da educação e da escola por meio da compreensão da estrutura escolar no Brasil e dos contornos legais de seu funcionamento, que revelam conceitos, concepções e significados. A ação pedagógica que se realiza na escola por meio do trabalho docente e não-docente pretende ressaltar a necessidade da efetiva participação dos trabalhadores da educação na construção da gestão democrática na escola e na garantia da educação como um…

nossa leitura sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para assim podermos conscientizar dos benefícios que as mesmas oferecem e que hoje são direitos do cidadão. A TRAJETÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL A trajetória sócio histórica da politica social no âmbito da assistência social tem como foco principal, uma proteção voltada para os direitos sociais, sendo ao mesmo tempo enraizadas no modo capital x trabalho. Tem nas suas bases uma implantação que gerou a partir do…

órgãos legislativos Em fevereiro de 1966 : Al nº.3 que estabelecia: Eleições indiretas Indicação de prefeitos De capitais e cidades estratégicas Indicação de prefeitos pelos governadores Al nº.4 estabelecia: Fortalecimento do Executivo Emendas constitucionais e cargo exclusivo do presidente Incorporação de atos institucionais LSN – defesa da pátria contra o perigo comunista Marechal costa e silva (1967 – 1969) Governo marcado pelos protestos e movimentos sociais contrários a ditadura …

Acesso Aberto: uma alternativa para o conflito entre direito de autor e acesso ao conhecimento no âmbito acadêmico Eduardo Pires1 Jorge Renato dos Reis2 Resumo Modernamente verifica-se a existência de um novo modelo de sociedade decorrente principalmente do surgimento de novas tecnologias de comunicação que facilitam o acesso à informação. Tal sociedade denomina-se de Sociedade Informacional e que tem seu fundamento baseado no conhecimento, na pesquisa, na fácil acessibilidade…

foram desenvolvidas em dois momentos no primeiro designado “Tarde da Reflexão, buscando rumos melhores para escola”, foi realizado um encontro que envolveu os professores, universitários, e demais funcionários da escola, onde foi trabalhado com slide e reflexão sobre algumas temáticas de discussão. Já o segundo designado de “Envolvendo a comunidade na busca de uma educação sem exclusão”, envolveu além de professores e funcionários os pais dos alunos e convidados, no qual foram…

Da Evolução Constitucional Brasileira RESUMO PARA AV2 1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos…

emenda constitucional proibindo o aborto. 9- Sessenta por cento de todas as famílias norte-americanas carregam dívida de cartão de crédito. Saldo médio: US $ 7.000. 10-A maioria da populção duvida que seja capas de pagar os cuidados com a saúde nos próximos 10 anos. Família e Religião O desenvolvimento da terceira etapa da ATPS, o grupo teve que ler um material disponibilizado pela professora Glauce Soares Casimiro, cujo título é “Family and Religion”. Os…

........................................................................ 44 LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 1.2 Perfil constitucional. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador-Geral da…

economia da Alemanha é a economia mais importante da Europa e é a quarta potência econômica mundial depois dos Estados Unidos, China e Japão. É uma economia de mercado na qual a segurança social tem um peso muito grande na economia, tendo os alemães direitos sociais muito extensos. Atualmente, o governo Social Democrata está a tentar reformar a segurança social com o objectivo de reduzir o seu peso sobre a economia. A reunificação teve um impacto significativo no crescimento da parte…

Jair Pereira1 RESUMO Este estudo tem foco nas dificuldades referentes à gestão do conhecimento para a capacitação profissional de bombeiros militares, em face de missão constitucional na prestação de socorro público, objetivando um serviço eficiente e de qualidade. Todo gestor tem que conhecer os problemas e as competências certas para superá-los. Até 2007, quando o sistema de ensino na Policia Militar previa apenas as modalidades