Direito Constitucional Slides

respeitar e aceitar as diferenças. Dentro destes princípios, algumas reflexões parecem necessárias quando se tenta compreender a trajetória das políticas públicas no Brasil, na promoção da equidade social e a superação dos desequilíbrios, à garantia de direitos fundamentais da cidadania. Uma questão fundamental que deve ser trabalhada no cotidiano da escola é o combate ao racismo e ao preconceito. Segundo Moreira e Candau (2003), “muitos dos relatos sobre situações de discriminação…

definições, conceitos, classificações e princípios da atividade de inteligência, para, em seguida, abordar o princípio da eficiência administrativa, principalmente no que se refere a sua origem, fundamento constitucional, conteúdo, extensão e implicações para o Estado Democrático de Direito, tratando, ainda, da atividade de inteligência como instrumento de eficiência. São apresentadas, também, noções sobre a missão, estrutura, funcionamento e competências do TCU, além das ações de…

modificações ocorridas no patrimônio de uma entidade, em um determinado período de tempo. O objeto da contabilidade é o patrimônio e acompanhar suas variações, através do registro e controle da movimentação de entradas e saídas, seja em forma de bens, direitos ou obrigações, é extremamente importante para garantir ao usuário das informações contábeis dos subsídios que permitam avaliar a real situação econômica e financeira da organização. Sem dúvida, estamos sempre tomando decisões: a…

discussão e um relator para anotar as conclusões particulares a que o grupo chegar; 3º - cada grupo é designado para fazer: • a.exposição temática do assunto, valendo-se para isso das mais variadas estratégias: exposição oral, quadro-negro, slides, cartazes, filmes etc.Trata-se de uma visão global do assunto e ao mesmo tempo aprofunda-se o tema em estudo; • b.contextualizar o tema ou unidade de estudo na obra de onde foi retirado c.apresentar os principais conceitos, idéias e…

Mesquita Filho”, Marília, 1990. BORGES, Paulo César Correa. Direito penal democrático. 2003. 224 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2003. Dissertações TADDEI, Marcelo Gazzi. O Dumping e as normas internas de proteção à concorrência empresarial. 2001. 234f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual…

recentes (IPEA, PNAD, LEASER) têm demonstrado que não podemos dissociar a desigualdade social da desigualdade racial. Disto resulta a ideia de que não podemos refletir e propor estratégias de superação das desigualdades sociais, um imperativo constitucional, sem que se estabeleçam estratégias de combate ao preconceito e a discriminação racial. Nesse contexto, a educação exerce posição estratégica o que requer mudanças e transformações no âmbito do currículo e das práticas pedagógicas,…

HISTÓRICA E CRÍTICA UBERLÂNDIA 2014 FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA DEMOCRACIA E PLURALIDADE: ANÁLISE CONCEITUAL, HISTÓRICA E CRÍTICA Trabalho interdisciplinar, apresentado ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia– UNIPAC Uberlândia. Orientador: Murilo Naves Amaral UBERLÂNDIA 2014 Índice 1. OBJETIVO…

DIREITO AMBIENTAL: Trata-se de uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com o direito penal, civil, administrativo, etc. O seu campo de atuação é a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, a preservação, a manutenção do meio ambiente é uma matéria por si só abstrata, ela visa o interesse difuso, isto é, o DESTINATÁRIO É INDETERMINADO, não temos como identificar quem será aquele que irá se beneficiar com uma política saudável de proteção ambiental. ART. 225, CRFB – “Todos têm

DIREITO AMBIENTAL: Trata-se de uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com o direito penal, civil, administrativo, etc. O seu campo de atuação é a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, a preservação, a manutenção do meio ambiente é uma matéria por si só abstrata, ela visa o interesse difuso, isto é, o DESTINATÁRIO É INDETERMINADO, não temos como identificar quem será aquele que irá se beneficiar com uma política saudável de proteção ambiental. ART. 225, CRFB – “Todos têm

for mais importante em razão da reforma criminal. Não vou ter como explicar o crime, obviamente. Vou partir dos pressupostos que você já domina o crime está aqui querendo ver o que mudou. Para isso, eu resolvi montar alguns slides, vou fazer a exposição analisando alguns slides com vocês. Minha preocupação é fazê-los entender não fazê-los anotar. ANTES da Lei 12.015/09 DEPOIS da Lei 12.015/09 TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A…