Direito Constitucional Plt

promove uma estabilidade, fator importante no combate á pobreza e a desigualdade. A Previdência baseia-se no trabalhador ativo de hoje, financiando os inativos. O modelo de proteção não contributiva é um caminho em construção, pouco divulgado nos direitos dos idosos e deficientes físicos. Etapa 1 Em resposta ao questionamento sobre tributo entendemos que esse termo vem do latim tributum, tendo em seu significado algumas definições tais como: aquilo que se sofre ou concede por…

vantagens A remuneração dos empregados está baseada no salário comercial regional da categoria mais comissões e discutiremos prêmios quando o funcionário atingir metas pré-estabelecidas pela empresa, horas extraordinárias e o vale transporte que, é um direito legal do empregado, bônus por tempo de serviço, salário maternidade, para satisfação dos colaboradores estudaremos um Plano Corporativo de Assistência Médica, e vale limentação. O reajuste de salário será conforme acordo coletivo…

comunidades; esse espaço é ABRAPSO (Associação Brasileira de Psicologia Social) criado em julho/1980. PASSO 2. O Brasil viveu por 21 anos a ditadura militar, caracterizada pelo autoritarismo, imposto pelo AI-5; falta de democracia, supressão dos direitos constitucionais, censura perseguição política e repressão (prisão, torturas e mortes) aos que eram contra o regime militar. Com isso o Brasil ficou marcado por um período vergonhoso e negro da nossa história, contudo, os…

ATPS Direito Constitucional II Professor: Márcia Webber Alunos Ágatha Santana Cardoso - RA - 1299884006 Antônio Carlos Vianna - RA - 4421866014 Gislene de Fátima Vicentin Perasol - RA - 4487880681 Lucas dos Santos Marcondes - 4207804414 Patrícia Iamonti - RA - 5661133716 Rafael Cavalheiro Bueno - RA 4201784661 Etapa nº 1: Organização dos Poderes Etapa nº 2: Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Santo André - 10 de Outubro de 2013. Etapa 1 - Passo 1 Ler o PLT de Direito…

-------------------------------------------------------------5 Etapa 1 Síntese do texto: Princípios e objetivos da Seguridade Social a luz da Constituição Federal ------------------------------------------------6 e 7 Etapa 2 Síntese das Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000-------8 e9 Etapa 3 Resenha Crítica sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não contributiva no Brasil-----------------------------------------------10 Desafios do Sistema de Proteção…

Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo Direito Direito Civil I 2º B Noturno Bárbara Alves 8097919336 Thainã Liliane ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Keilla Borges São Bernardo do Campo Novembro, 2014 ETAPA 3 PASSO 1 - Assistir ao filme ILHA DAS FLORES de JORGE FURTADO em 1989 PASSO 2 - Assistir ao filme GARAPA de JOSÉ PADILHA em 2009 PASSO 3 - Fazer relatórios de cada filme RELATÓRIO DO FILME: ILHA DAS FLORES O filme trabalha dois temas principais: os…

ETAPA 3 Aula-tema: Medidas de segurança. Passo 1 Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das medidas de segurança” e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Qual o conceito de medida de segurança? É o tratamento a que se deve ser submetido quem comete um crime com o fim de cura-lo ou no caso tratar-se de portador de doença mental incurável, de torna-lo apto a conviver em sociedade sem voltar a cometer crime. Observado no artigo 96

Fundamentos do Direito do Trabalho História do Direito do Trabalho História do Direito do Trabalho e sua evolução, e Direito Constitucional do Trabalho. O objetivo de tal leitura, é trazer conhecimento a você, acadêmico, sobre o que é Direito do Trabalho, sua evolução ao longo da história e sua influência nas tomadas de decisão do RH. Oriento que faça um resumo dos textos pesquisados. Bibliografia sugerida Capítulos I a VII do Livro-Texto da disciplina…

riscos sociais e pessoais, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus- tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos. LBA A Origem da Legião Brasileira da Assistência(LBA) está intimamente ligada à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Originária

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ETAPA – 3 Passo – 1. 1 - Títulos de crédito. Os títulos de crédito são documentos que representam formalmente os créditos de uma atividade empresarial, exercida entre a empresa e os seus consumidores de bens ou serviços. O crédito é proveniente das relações de compra e venda a prazo, de empréstimos e pagamentos através de cheques. Podemos complementar que título de crédito é um documento que tem como objetivo a representação de um…