ATPS CONSTITUCIONAL II ETAPAS 1 E 2 FINALIZADA

ATPS Direito Constitucional II
Professor: Márcia Webber

Alunos
Ágatha Santana Cardoso - RA - 1299884006
Antônio Carlos Vianna - RA - 4421866014
Gislene de Fátima Vicentin Perasol - RA - 4487880681
Lucas dos Santos Marcondes - 4207804414
Patrícia Iamonti - RA - 5661133716
Rafael Cavalheiro Bueno - RA 4201784661

Etapa nº 1: Organização dos Poderes
Etapa nº 2: Organização dos Poderes. Poder Legislativo.

Santo André - 10 de Outubro de 2013.
Etapa 1 - Passo 1
Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o livro intitulado " Curso de Direito Constitucional ", de autoria do professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema "Divisão Orgânica do Poder - Tripartição de Poderes".
Passo 2 Reunir todos os integrantes do grupo e realizar um debate, em sala de aula, a respeito dos paralelos existentes entre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder.
Passo 3 - Responder, por escrito, aos seguintes questionamentos.
1. É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. fale a respeito, no maximo em 30 (trinta) linhas.
Resposta: Aristóteles, em sua obra "Política" trouxe a teoria basilar para a tripartição dos poderes, onde vislumbrou a existência de três funções distintas exercidas pelo poder soberano, sendo essas funções de editar normas gerais a serem observadas por todos, a de aplicar as referidas normas ao caso concreto e a função de julgamento, solucionando os conflitos oriundos da execução das normas gerais nos casos concretos.
Em decorrência do momento histórico de sua teoria, Aristóteles descreveu a concentração de três funções estatais na figura de uma só pessoa, o soberano.
O francês Montesquieu aprimorou essa visão aristotélica em sua obra " O Espírito das Leis", onde este dizia que, estas funções estariam intimamente conectadas a três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si. Cada função corresponderia a