Direito Constitucional Plt

LTDA FONTES DO DIREITO SÃO BERNARDO DO CAMPO FACULDADE ANHANGUERA LTDA FONTES DO DIREITO Trabalho para a composição de nota avaliativa, do 2°semestre de Direito, pregado pela Mestra Keilla Borges. Paloma Lourenço de Queiroz RA 8071855867 SÃO BERNARDO DO CAMPO Segundo o código civil São fontes do direito as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Estas fontes…

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL O processo constitucional sofre mudanças na educação desde a constituição de 1988; tais mudanças ocorrem devido às desordens econômicas, sociais, políticas e culturais, resultando um intenso conflito entre organizações governamentais e não-governamentais, gerando bruscas alterações de costumes e condutas, havendo assim, a necessidade de criação e alterações de leis, as quais buscam se adaptar a realidade, influenciando no exercício da cidadania. Devido

Supervisionada de Direito do Trabalho O presente trabalho tem o objetivo de trazer uma melhor compreensão a cerca da relevância que o estudo dos princípios de Direito do Trabalho apresenta para a formação e aplicação do ordenamento jurídico trabalhista. No Direito do Trabalho são usados métodos de interpretação como: a interpretação gramatical, lógica, sistemática e teleológica. A finalidade é conseguir o verdadeiro significado, conteúdo e abrangência da norma jurídica. A integração…

Revisão da tentativa 1 Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Aula-tem a 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Hom em Aula-tem a 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundam entais Aula-tem a 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 sábado, 28 setembro 2013, 22:02 Com pletado em Aulas: Tem po em

nulidades, devemos lembrar também da competência do direito processual do trabalho, pois, ela poderá ocorrer em duas ocasiões, quando for Absoluta ou Relativa. A Competência Absoluta é dividida em duas formas a Material e Funcional, são aquelas ações no qual o juiz não tem competência alguma para julgar a ação, sendo assim desqualificado para exercício de tal função. COMPETÊNCIA ABSOLUTA Material: São aquelas ligadas a assuntos em relação ao direito do trabalho e o que ele julga. Ex:…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância – Polo Anhanguera Júlio de Castilho Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos Gestão de Pessoas ATPS – DIREITO EMPRESARIAL DANIELE ALESSANDRA DA SILVA MEDINA RA: 7982710982 ELIANA CHAVES FERREIRA RA: 7982710893 JUSCIMAR FERREIRA CAMARGO RA: 446336 Campo Grande - MS 2013 Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância – Polo Anhanguera Júlio de Castilho Curso Superior Tecnologia em Recursos

Coordenador do Curso de Direito Fichamento dos Capítulos 1, 2 e 3 - PLT Capítulo 1 - Divisão G. do Direito e Posição da Teoria Geral do Estado Capítulo 2 - Teorias Sobre a Origem da Sociedade Humana Capítulo 3 - Estado e Direito Autores: Cláudio De Cicco, e Alvaro de Azevedo Gonzaga Livro: Teoria Geral do Estado e Ciência Política; Revista dos Tribunais, Nova Edição, 2012. Aluna: Amélia Maria dos Santo Paiva 1º. Semestre - Direito…

CURSO DE DIREITO - 4º SEMESTRE “B” Direito Constitucional II ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Prof. Rafael Augusto Jacob Denzin Leme – SP 2013 ETAPA I Faculdade Anhanguera de Leme, SP. RESUMO A presente Atividade Prática Supervisionada busca analisar de forma sucinta a importância da tripartição dos poderes no ordenamento jurídico brasileiro, respondendo aos questionamentos da atividade de forma cronológica, com base nos conhecimentos adquiridos em sala de aula,…

3339544906 Pindamonhangaba/SP 2012 Direito do Trabalho O Direito do Trabalho sempre foi discutido entre os plebeus e escravos contra aos maus tratos e opressão da burguesia e dos senhores feudais, principalmente em países colonizados pelas nações economicamente superiores (Inglaterra, França, Espanha e Portugal), mas foi durante a Revolução Industrial que os empregados obtiveram um maior ganho em relação aos direitos e deveres relacionados, ao trabalho a…

espera que ele siga uma série de princípios, de legalidade, de impessoalidade, de moralidade, de publicidade e principalmente de eficiência a qual hoje é tão cobrada almejando o sucesso de uma gestão. O dever de licitar constitui uma exigência constitucional estabelecendo normas e procedimentos que permitem a Administração Pública administrar os recursos públicos com transparência nos seus atos, assim o poder público seleciona a proposta mais vantajosa para o interesse da coletividade…