Direito Constitucional Plt

1-Introdução: Este trabalho fala da tripartição dos poderes, sua origem e seus conceitos, debruça também, sobre o poder legislativo, suas divisões, composição e membros, também falam das emendas constitucionais e ação direta de inconstitucionalidade. 2-Etapa 1 2.1-Passo 3 É importante saber que a primeira linha teórica a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito em no máximo

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS Nome: Nome: Nome: TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA (3° e 5° ) ATPS – Direito Empresarial e tributário Tutor Presencial: Tutora a distância: CAMPINAS 2012 FACULDADE ANHANGUERA

entidades estatais “são pessoas jurídicas de Direito Público que integram a estrutura constitucional do Estado e têm poderes políticos e administrativos”. A organização da administração pública do Brasil divide-se em direta e indireta. Ao criar os entes políticos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), verificou-se a necessidade da divisão interna das atribuições de cada ente, em face das diversas matérias e incumbências recebidas pelo diploma constitucional. Os órgãos…

especiais de direito público e, supletivamente, às normas de direito privado, buscando atender ao interesse público. A presente ATPS aborda os contratos administrativos e suas possíveis cláusulas exorbitantes quando estes se valem de normas de contratos regidos pelo Direito Privado como, por exemplo, para compra e venda de um imóvel, locação de edifícios para instalação de repartições públicas, reformas, etc. Desta forma, evidenciam-se dúvidas e contradições no campo do…

SUMÁRIO Introdução 3 Conceituação: Empresa e Empresário 4,5 Estrutura da Empresa Passo 2 6,7 Direito Empresarial ou comercial 8 Constituição Federal de 1988. Etapa 2 passo 1 e 2 9 Passo 3 e 4 10 Etapa 3 passo 1 e 2 11

DA SILVA PEREIRA ASSALIN – 428945 MARILÉIA DOS SANTOS SILVA -424551 PATRÍCIA JERÔNIMO DA SILVA – 437541 SAMUEL MARCELO DA SILVA - 434855 Pólo de Apoio Presencial Interação Prof. a Distancia: Me. Luiz Manuel Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Campo Grande, 04 de novembro de 2014. SUMÁRIO Introdução _____________________________________________________ 3 Etapa 1 ________________________________________________________ 3 Etapa 2…

licitatório. 3- Promover o desenvolvimento sustentável e a igualdade de condições e outros princípios fundamentais estabelecido na Constituição Federal em seu art. 37, inciso XXI ao qual dispõe essa determinação constitucional contendo comandos que balizarão normas constitucionais, regulando a licitação e os contratos Administrativos. Etapa 2. Desenvolvimento Licitação A Licitação é o procedimento formal, composto de uma série de atos administrativos…

....................01 Direito comercial....................................................02 Direito empresarial.................................................03 Empresa....................................................................04 Empresário................................................................05 Descrição da empresa................................................06 Função social da empresa..........................................07 Direito cambiário...............

e palestras. RESUMO SOBRE O DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho tem objetivo de disciplinar o trabalho mediante normas de diversas naturezas e fontes várias. Essa regulamentação se faz necessária no Estado de Direito porque o trabalho constitui o valor principal das Ordens Econômica e Social, o instrumento agregador e disciplinador da sociedade e a fonte direta ou indireta de todos os tributos que mantêm a máquina pública. A função primordial do Direito do Trabalho é tutelar,…

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é identificar as demandas presentes na sociedade, visando formular respostas profissionais para o enfrentamento da questão social, orientar a população na identificação de recursos para atendimento e defesa de seus direitos, além compreender a legislação da Assistência Social no Brasil, a Legião Brasileira de Assistência, a Constituição de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/SUAS)/ O…