Direito Constitucional Plt

INTRODUÇÃO No presente trabalho, na etapa 1, passos 1 ao 3, vamos falar sobre os princípios do no âmbito juslaboral, qual a sua dimensão e atuação como fonte material no direito do trabalho. Segundo Plá Rodriguez, um princípio é algo mais geral do que uma norma porque serve para inspirá-la, para entendê-la, para supri-la. E cumpre essa missão relativamente a um número indeterminado de normas. Os mesmos são dotados de uma força normativa, pois dão sentido à norma positivada, ou atuam…

2014. Introdução. De acordo com a Constituição Federal de 1988, todo cidadão tem direitos à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança previdência social e proteção à maternidade. Porém, sabemos que na pratica não acontece de tal forma em alguns aspectos deixam a desejar, em algumas regiões a constituição federal existem na forma de lei não na prática, sabemos que não existem esses direitos que foram mencionados. Sabemos que não existe Educação, saúde e segurança…

Etapa 1 Passo 1 (Individual) 1. Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Pólo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2. Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal. Passo 2 (Equipe) 1. Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio, isto é, um…

lutou pela independência do seu país em defesa da igualdade de direitos, pregando uma filosofia pela não violência por uma convivência pacífica entre povos. Neste estudo também trataremos da Constituição Federal de 1988, com base no artigo 6º, o qual fala dos direitos sociais do cidadão, para estabelecer um panorama crítico sobre as políticas sociais existentes em nosso país e uma discussão perante o acesso e a garantia desses direitos sociais no Brasil. VISÃO TEÓRICA SOBRE O…

diariamente, custos com consumo de água e energia elétrica, salários, impostos, segurança, transporte etc. A Empresa se constitui em 12 contribuintes, sendo eles: se preciso for, jornada de segunda-feira a sexta-feira das 07h00 às 17h00, com direito a 1 hora de almoço. Transporte por conta da empresa, almoço por conta da empresa (marmitex). Gastos totais: Transporte: R$ 3,50 Km/Rodado + Pedágios. Marmitas: R$10,00 Gastos Contribuidores (diretos): Função | INSS + FGTS | Soldador

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DESAFIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO VITÓRIA 2011 DESAFIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO Trabalho de Aprendizagem da Matéria de Direito e Legislação apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – Uniderp – Centro de Educação a Distância, como desenvolvimento das competências e habilidades, requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências…

Direito Civil Conceito: O direito civil é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de caráter privado ou público. O seu objetivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial. Este ramo do direito reconhece cada pessoa como sendo sujeito de direito, independentemente…

caso. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Equipe) Identificar, no PLT, a classificação das categorias de Agentes Públicos proposta pelo autor, bem como aquela proposta pelos doutrinadores Marcio Pestana e Hely Lopes Meirelles. Sugestão de leitura complementar: • PESTANA, Márcio. Direito Administrativo Brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, • MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. Passo 2 (Equipe)…

Distância Atividade Prática Supervisionada - ATPS Disciplina: Direito Empresarial Tutor (EAD): Joziane Silva de Almeida Pelotas 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................03 2. DIREITO EMPRESARIAL OU DIREITO…

Aula-tema 01 Clickaquipara virarapágina Disciplina Direito do Consumidor Elaboração de Conteúdo Me. Alan Martins Leitura Crítica Esp. Renan Fernandes Pedroso Revisão Textual Lucyana Mognon 2 Vice-Presidente Acadêmica Ana Maria Costa de Souza Diretora de Planejamento e Organização Pedagógica Cleide Marly Nebias Diretora Adjunta de Inovação e Engenharia Pedagógica Alessandra Cristina Fahl Equipe: Assessoria Pedagógica Daniela Vitor Ferreira Emanuela de…