Direito Constitucional Plt

SANTOS – RA 412340 PAULO ROBERTO GAMA DA SILVA – RA 443733 ATIVIDADE SUPERVISIONDA DE DIREITO EMPRESARIAL Aracaju – SE Novembro / 2013 JOÃO VALDSON DE ALCANTARA – RA 7930696983 JADSON PINHEIRO MAZAQUIAS – RA 415267 KARLA MARIA SOARES SANTOS – 412340 PAULO ROBERTO GAMA DA SILVA - 443733 ATIVIDADE SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior de…

até de indignação diante das iniquidades sociais), é ao mesmo tempo racional ético e cívico. A Seguridade Social Brasileira compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social. Levando em consideração a importância da compreensão para o Assistente Social sobre a Seguridade Social e a fim de atingir os objetivos propostos.…

propriedade a- Propriedade é o direito que a pessoa física ou jurídica tem dentro dos limites normativos, de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo ou incorpóreo, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha. Elementos constitutivos Direito de Gozar ou Fruir (jus fruendi) consiste na retirada dos frutos da coisa principal, sejam eles frutos naturais, industriais ou civis. Exemplificamos com o aluguel, rendimento ou fruto civil, retirado de um bem móvel ou imóvel. Direito…

todas as classes profissionais. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 A História do Direito do Trabalho Quando abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes, dentre esses muitos imigrantes, com o costume sindicalista europeu, começaram a exigir medidas de proteção legal, até meados de 1920, com as ações dos anarquistas veio o movimento trabalhista. O direito do trabalho, assim surgiu da luta dos trabalhadores europeus com o reconhecimento da dignidade do

Resumo PLT Introdução Ao Estudo Do Direito Capítulos IV E V Paulo Dourado De Gusmão NOMES: CAROLINA CAMPOS DE FARIA RA: 7478684744 TURMA A – 1º SEMESTRE PROF. RUBENS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO IV DIREITO – DEFINIÇÃO E ELEMENTOS – DIREITO POSITIVO DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS – DIREITO OBJETIVO – INSTITUIÇÕES E ORDEM JURIDICA – LICITO E ILICITO – VALIDADE, VIGENCIA, EFICACIA E LEGETIMIDADE. DEFINIÇÃO DO DIREITO …

Analisar o seguinte caso concreto: um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, determinando sua fixação dentro do Fórum local. É possível afirmar que esse ato do magistrado é ilegal, uma vez que estaria realizando ato típico do Poder Legislativo? Explicar, no máximo em 20 (vinte) linhas, e fundamentar a resposta por meio de dois doutrinadores no assunto. R : Não é ilegal. O Judiciário, fora sua função típica (função jurisdicional),…

ou naturalizado ( art. 14, § 3.°, I) lembramos que a exigência de ser brasileiro nato é apenas para ocupar a presidência daquela Casa, conforme estabelece o art. 12, § 3.°, II; -maior de 21 anos (art.14, § 3.°, VI, “c”); -pleno exercício dos direitos políticos (art. 14, § 3.°, II); - alistamento eleitoral (art.14, § 3.°, III) -domicílio eleitoral na circunscrição (art. 14, § 3°. IV); -filiação partidária (art. 14, § 3.° V). - Senado Federal Composição: o Senado…

FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II 4º SEMESTRE NOME: PAULO NOME: LUCIANO RIO GRANDE 02/10/13 Etapa 1, aula-tema: organização dos poderes Passo 3 1. É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito. Desde Aristóteles

dizer de Julien Freund, é “a atividade social que se propõe a garantir pela força, fundada geralmente no direito, a segurança externa e a concórdia interna de uma unidade política particular”. Essa possibilidade de fazer uso da força distingue o poder político das outras formas de poder. Resumidamente, Política é a arte de governar, é o uso do poder para defender seus direitos de cidadania. A política está presente em todos os momentos da vida, seja nos aspecto privado…

Silvia Nascimento Disciplina: Direito Empresarial e Tributario Nome Professor EAD: Ma. Juliana Leite Kirchner Nome: Daiane Trindade RA: 2307334804 Nome: Ivone Lemes Silva RA: 1107290566 Nome: Regiane Rodrigues Machado RA: 4113202165 SOROCABA 2012 Introdução O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial…