Direito Constitucional Plt

período concessões de incentivos fiscais e subsídios, e, posteriormente o início da redemocratização (1985), o grande destaque para questões realizadas pela sociedade em relação ao sistema tributário brasileiro, devido à observância dos preceitos constitucionais. Definição de Tributos Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

privatização total do Sistema de Saúde. Os custos da assistência médica e a eficiência do setor de saúde tornaram-se uma questão de Estado com a intensificação de desenvolvimento capitalista pela incorporação de grandes contingentes de cidadãos com novos direitos de também a crescente incorporação tecnológica, assim, tornou-se insuportável a manutenção do modelo. Paralelamente, começaram a desenvolver as primeiras experiências de municipalização da Saúde. Em 1975, no mesmo ano em…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Alexsandro Valdi Bezerra da Silva RA 6657397402 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade…

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL O processo constitucional sofre mudanças na educação desde a constituição de 1988; tais mudanças ocorrem devido às desordens econômicas, sociais, políticas e culturais, resultando um intenso conflito entre organizações governamentais e não-governamentais, gerando bruscas alterações de costumes e condutas, havendo assim, a necessidade de criação e alterações de leis, as quais buscam se adaptar a realidade, influenciando no exercício da…

ETAPA 1 Passo 1 Ler no PLT da disciplina os tópicos relacionados à introdução ao direito de família e responda às seguintes questões: 1) Qual o conceito e a natureza jurídica de família? R: Silveira Bueno, ”considera-se família o conjunto de pai, mãe e filhos, pessoas do mesmo sangue, descendência, linhagem.” O grupo de pessoas efetivamente sujeitas ao poder do paterfamilias. Conceitos de família, a base do liame são pessoas e a autoridade do paterfamilias, que congrega todos os membros.…

UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP – PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE PAU DOS FERROS-RN Tecnologia em Marketing Direito Empresarial ARQUIMEDES DE OLIVEIRA GOMES-RA: 365636 FRANK MICHELL DE FREITAS DIAS-RA: 350097 JULIANA DE QUEIROZ RIBEIRO-RA: 350095 MARCIA ADRIANA DE QUEIROZ CASTRO-RA: 370117 ATPS – DIREITO EMPRESARIAL: aspectos legais da empresa o novo direito empresarial Luiz Manuel Palmeira PAU DOS FERROS, 30 DE NOVEMBRO DE 2012 Introdução Por meio deste trabalho…

Introdução: A concretização do princípio fundamental da igualdade e equiparação salarial, no plano de direito do trabalho, mas em especificadamente quando á matéria salarial. No estado democrático de direito, que tem como um de seus objetivos de terminar com a pobreza e a marginalização e reduzir às desigualdades sociais e regionais mencionadas a igualdade não pode ser meramente formal, mas também em seu aspecto material e mesmo social conferido igual á aqueles em condições e desiguais. A

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários que isento completamente a Universidade Anhanguera de Taboao da Serra, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteudo e ideias expressas na presente ATPS. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Taboão da Serra/SP, 2014

ETAPA 1 Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO A base da justiça do trabalho no brasil surgiu em 1930 nesse ano foi criado o ministerio do trabalho e a partir de 1931 o conselho nacional do trabalho passou a ter competencia para opinar e julgar divergencias trabalhistas.A competencia da justiça do trabalho é…

ATPS: Direito Empresarial e Tributário Jose da silva RA: 33466975 Professor: Prof. Maria das Graças Freire. São Paulo 02 de Novembro de 2014 Sumário INTRODUÇÃO. 2 1.0 – DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL 3 2.0 – EMPRESÁRIO - CONCEITO. 4 3.0 – COMO REGISTRAR/LEGALIZAR UMA EMPRESA. 5 4.0 – DIREITO EMPRESARIAL COM ENFÂSE NA FUNÇÃO SOCIAL. 7 5.0 – CONCLUSÃO. 10 RERENCIAS BIBLIOGRAFICA. 11 INTRODUÇÃO. Esta pesquisa está tem como objetivo analisar