ATPS DIREITO EMPRESARIALE TRIBUT RIO

ATPS: Direito Empresarial e Tributário

Jose da silva RA: 33466975

Professor: Prof. Maria das Graças Freire.

São Paulo 02 de Novembro de 2014
Sumário
INTRODUÇÃO. 2
1.0 – DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL 3
2.0 – EMPRESÁRIO - CONCEITO. 4
3.0 – COMO REGISTRAR/LEGALIZAR UMA EMPRESA. 5
4.0 – DIREITO EMPRESARIAL COM ENFÂSE NA FUNÇÃO SOCIAL. 7
5.0 – CONCLUSÃO. 10
RERENCIAS BIBLIOGRAFICA. 11

INTRODUÇÃO.

Esta pesquisa está tem como objetivo analisar o conjunto de situações e circunstâncias que uma empresa e o empresário, tendo o direito empresarial e tributário objetivos.
Desse modo é imprescindível o conhecimento dos direitos e deveres da empresa. Assim, a pesquisa tem como objetivo apresentar os conceitos de empresa, empresário e empregador.
Utilizamos pesquisas bibliográficas em legislação específica, e em pesquisadores das áreas de Economia, Direito Civil, Direito e comerciais.
Assim esta pesquisa procura auxiliar em algumas questões pertinentes ao direito empresarial e tributário no segmento de administração de empresas.

1. DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL

O direito comercial é o regime jurídico do comerciante, é no direito comercial que se estuda, além da caracterização de quem seriam comerciantes, os títulos de crédito, as marcas e patentes, a falência e concordata, o direito societário, o direito marítimo, o direito aeronáutico e, dependendo da corrente doutrinária a ser seguido, também o direito do mercado de capitais e o direito bancário. A doutrina consagrou que disposições de ramos distintos se interpretam de forma distinta. Isso decorre, evidentemente, da natureza específica de cada ramo do direito, já que cada ramo do direito tem objeto de regulação distinto, expressões próprias, visam atender necessidades sociais diferenciadas.
O direito empresarial é um ramo do direito que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negociar do empresário, e de qualquer