Atps Dir Trabalho

ETAPA 1
Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas.
COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
A base da justiça do trabalho no brasil surgiu em 1930 nesse ano foi criado o ministerio do trabalho e a partir de 1931 o conselho nacional do trabalho passou a ter competencia para opinar e julgar divergencias trabalhistas.A competencia da justiça do trabalho é adiministrada pelo juiz,com base na carta magna e nas leis trabalhistas e tem como objetivo principal é solucionar conflitos trabalhistas conforme consta o artigo 114 da Constituição Federal. A justiça do trabalho tem competencia para processar e julgar dissidios nem so do vínculo privado com tambem do vinculo publico,para maior agilidade e funcionamento do judiciario brasileiro,a competencia da justiça do trabalho foi dividida em 4 partes;
1 Competência em razão das pessoas: É a competencia que resolve divergencias entre empregado e empregador que sao julgados pela varas trabalhista,nem so os trabalhadores urbanos como rurais tem seus direitos assegurados pela Lei nº 5.889/73 .assim como é de competencia da justiça do trabalho;empregado por tempo determinado e indeterminado, funcionario publico e autonomos.
2 Competencia em razao da materia : É a competencia de julgar acoes entre empregados e sindicatos e sindicatos e empregadores, como:greves e tambem as ações de indenização por dano material e moral da relação de trabalho,e tambem as contribuiçoes sociais dos empregados retirados da folha de salario pelos empregadores e o nao cadastramento do empregado no PIS.ode o empregado deve ser indenizado.
3 Competência em razão da função : Conforme previsto na CLT e na Constituiçao federal ,para cada juiz é