Direito Constitucional Pedro Lenza

o objetivo de discutir a ampla utilização dos princípios constitucionais diante do processo, levando em consideração a suma importância dos princípios fundamentais dentro do ordenamento jurídico, além de nortear, os princípios fundamentais promovem a segurança jurídica. O mesmo artigo busca uma reflexão sobre o tema, levando em consideração posições doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. PALAVRAS-CHAVE: Princípios constitucionais; Processo; Segurança jurídica; Doutrina;…

Data:04_/_04_/_2015 Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL 1 1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MORAES, Alexandre. Administração publica e vedação ao nepotismo no poder judiciário.Revista do programa de mestrado em ciência jurídica da fundinopi, São Paulo, dezembro de 2006. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Brasilia:Senado Federal, 1988. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 18. ed. SãoPaulo: Saraiva, 2011. VASCONCELOS, Telmo da silva. O princípio…

Presidente da República. Dependerá de solicitação do Poder Legislativo coacto ou impedido; Se a coação for exercida contra o Poder Judiciário, a decretação da intervenção federal dependerá de requisição do Supremo Tribunal Federal;’’ (Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado - Edição 13.ª. São Paulo. Saraiva. 2009. 323 a 327p.) II - no caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, de requisição do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do…

FACULDADES RIO GRANDE DIREITO CONSTITUCIONAL Prof.º Giovane Brandão TURMA C ATPS- Etapas 1 e 2 Miriam L. M. Coutinho - RA 7038532227 Sidinei da Rosa - RA 7069541509 Clayton Cesar Pinto Rocha - 2400007654 Clóvis Lopes - RA 6821440918 Gerson Luis Wagner - RA 7075530235 Rio Grande, abril, 2014 O presente trabalho tem como objetivo expôr as considerações do grupo a cerca dos questionamentos propostos nas etapas 1 e 2 da ATPS de Direito Constitucional, que…

evolutivo dos direitos e garantias fundamentais, quais so exarados pela Constituio da Repblica Federativa do Brasil, e suas caractersticas. Para que se possa oferecer uma breve base de conhecimento sobre o assunto valido lembras que garantias e direitos so coisas distintas. Ademais, busca-se tratar dos direitos adquiridos com o passar do tempo, bem como suas caractersticas e reflexos na sociedade. A partir deste estudo, poderemos constatar perceber um pouco mais sobre as dimenses dos…

escritas(costumeiras); Quanto à extensão: sintéticas ou analíticas; Quanto ao conteúdo: sentido formal (o conjunto de normas prescritas, não dependem da matéria) e sentido material (texto que contém as normas estruturais e fundamentais do Estado, os direitos e garantias); Quanto ao modo de elaboração: dogmáticas (sistemáticas) ou históricas; Quanto à flexibilidade, podem ser: flexíveis, semiflexíveis e imutáveis. Com o intuito de melhor compreensão, o conteúdo vem de forma…

AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS JUÍZES INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem por objetivo fazer comentários sobre as garantias constitucionais dos juízes, de maneira que um leigo possa saber o que e quais são as garantias constitucionais previstas na Constituição Federal de 1988. PALAVRA-CHAVE: garantias constitucionais. 1) GARANTIAS CONSTITUCIONAIS A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 95 dispõe: Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias: I –…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Emmanuel Maturan Silva Felipe Resende Moreira Mateus Freitas Nascimento Matheus Alexandre Santos Cândido IMUNIDADE PARLAMENTAR Arcos 2014 Emmanuel Maturan Silva Felipe Resende Moreira Mateus Freitas Nascimento Matheus Alexandre Santos Cândido IMUNIDADE PARLAMENTAR Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional I, do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.…

de modo definitivo, em sede de controle difuso, a inconstitucionalidade de determinada lei ou emenda constitucional. Importante deixar consignado que não é a parte dispositiva do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal que será projetado para fora do processo, mas sim a sua fundamentação, isto é, os motivos que levaram a Corte a decretar a inconstitucionalidade da lei ou emenda constitucional. Sob esse enfoque, há idêntica força de autoridade nas decisões do Supremo Tribunal…

Constitucionalidade, passando inicialmente por breves apontamentos no que toca a presunção de constitucionalidade das leis e, em seguida, analisando o conceito de controle de constitucionalidade dado pelos doutrinadores especialistas no assunto como Pedro Lenza e Zeno Veloso. Tais assuntos a serem discutidos estão diretamente ligados ao que ocorre com a fiscalização das leis nos dias atuais, já que demonstra em quais constituições apareceram e como surgiu essa forma de fiscalização,…