Direito Como Valor

O DIREITO PROCESSUAL COMO EXPRESSÃO DE VALORES Direito Processual Judicial: Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição. É ramo jurídico do direito público; reúne os princípios e normas que dispõem sobre a jurisdição, que é o exercício da função típica do poder judiciário. sociológico É um…

TRABALHO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS O DIREITO PROCESSUAL COMO EXPRESSÃO DE VALORES SOCIOCULTURAIS 1. O Processo Judicial como fato das sociedades complexas. Sua natureza: modo de acomodação de conflitos sociais. O Direito como sabemos é um fato social que visa atender os anseios da sociedade. DIREITO NATURAL: - ordem de justiça que a própria natureza ensina aos homens pelas vias da experiência e da razão. DIREITO POSITIVO: - é aquele que o ESTADO impõe à coletividade e que

Os direitos indígenas são aqueles encontrados no caput do artigo 231: os direitos originários e o direito à diversidade cultural. Art. 231 – “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Essa norma trata-se de disputas sobre direitos indígenas, cuja matriz está no art.231, com todas as…

A colisão dos direitos fundamentais e a ponderação de valores Posted On: Sex, 2010-07-16 10:40 by webmaster A questão da possibilidade de hierarquia entre princípios requer cuidado em sua análise, pois se levarmos em conta a existência de normas constitucionais e infraconstitucionais pode parecer fácil perceber a existência de uma hierarquia entre as mesmas. Assim também em relação aos princípios, podendo-se dizer até que os princípios constitucionais são o fundamento de validade dos…

Direito Penal – Bens de pequeno valor ( doutrina e jurisprudencia) O §2º do artigo 155 prescreve que "se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa". Os chamados "bens de pequeno valor" constitui causa de diminuição de pena prevista em razão da baixa ofensividade da conduta do agente somada a sua condição pessoal de não reincidente. Vale…

OS VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA Osvaldo Hamilton Tavares (Procurador de Justiça e Professor de Direito Comercial). São valores mobiliários de emissão da sociedade anônima as ações, as ações, as debêntures, as partes beneficiárias e os bônue de subscrição. Quanto à determinação do valor, as ações se classificam em ações com valor nominal. (“shares with par vallue”) e ações sem valor nominal (“shares without par value”). Todas as ações do Banco do Brasil…

Os valores do direito comercial e a autonomia do Judiciário Publicado na Revista da Escola Nacional de Magistratura(AMB) da Associação dos Magistrados Brasileiros nº 2 - outubro de 2006 Naquele fim de manhã de uma quinta-feira, o Boeing 737, que fazia o vôo 2415 proveniente de Congonhas, pousou normalmente no Santos Dumont. Mas não taxiou como estava acostumado a fazer. Seu piloto, Marcelo Soares, parou o aparelho à frente do hangar da Varig, abriu a janela da cabine e através dela…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ILANA SILVA LOPES IMPORTÂNCIA DOS VALORES PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Ilhéus 2011 ILANA SILVA LOPES IMPORTÂNCIA DOS VALORES PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Formação Social, Política e Econômica do Brasil, Antropologia,…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Autor: Raimundo Vicente de Queiroz RESUMO: o nosso trabalho tem como tema geral a explicação da Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, seja qual for a sua forma de expressão, pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com toda originalidade delinear corretamente a relação entre esses três elementos, constituindo assim a sua Teoria Tridimensional do Direito. Ele mostra uma unidade ativa entre a…

ordenamento jurídico pátrio, direito ou garantia absoluto, é dizer, aquele que, mediante um juízo meramente abstrato, irá prevalecer sempre em detrimento d'outro que porventura entre em rota de colisão com ele. Nem mesmo o direito à vida, ao qual doutrinadores referem-se como o mais importante de todos, goza de tal status, de forma que o seu exercício pode ser mitigado em algumas situações, como é o caso da legítima defesa ou estado de necessidade. Ressalta-se, também, que os direitos e…