Direito Como Valor

INTRODUÇÃO: Este estudoprocura abordar e relacionar, de maneira sucinta, opiniões distintas referentes à resolução de litígios na sociedade. De acordo com o texto base (O Direito Processual Como Expressão de Valores Socioculturais), o processo judicial é um instrumento de resolução ou acomodação de conflitos na sociedade civil. Já para Maquiavel, o poder político aparece como a única possibilidade de solucionar tais situações. Hobbes, outro clássico da política, analisa o conflito como…

tridimensional do direito de Miguel Reale. Destacar o elemento valor do direito. APRESENTAO 3 Texto em anlise (Referencia Bibliogrfica) REALE, Reale. Teoria tridimensional do direito. 5 ed. So Paulo Saraiva, 1994. 4 - Problemtica situao problema questo ou questes o enfoque analtico (teoria) hiptese de trabalho (Temtica) (do que trata o texto)Confrontar Hans Kelsen ao dizer que o Direito apenas uma norma, partindo de vrios pensamentos ao longo de sua vida Reale deixa claro do que se…

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO PAULO VIEIRA DE ANDRADE NETO HÁ COMO ASSOCIAR OS VALORES DA PÓS-MODERNIDADE COM A ESSÊNCIA DO DIREITO COLETIVO? Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcial das disciplinas Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo de Direito, Metodologia do Trabalho Científico, Produção…

A NEUTRALIDADE DE VALORES PODE SER CONCILIADA COM A ÉTICA E OS DIREITOS HUMANOS? SUMÁRIO 1. Relatório do filme Senhor das Armas......................................................... 03 2. É possível adotar uma neutralidade ética?................................................ 04 3. Os direitos humanos são apenas teorias?................................................. 05 4. Ser ético é um ato heróico, de poucos virtuosos ou todos podemos ser éticos?...................

Social, Valor e Norma. Teoria Tridimensional do Direito. Miguel Reale. Para entendermos esta teoria, devemos levar a problemática e o pensamento jurídico rigorosamente para o mundo dos valores. E fundamental que se compreenda o Direito como realidade cultural, ou seja, construído pelo homem, ainda que existam dados naturais, o Direito pertence ao mundo da cultura, mundo das realizações humanas. Muitas correntes de pensamento admitem que existe uma expressão axiológica no direito…

etnias, gerações, formas de vida , escolas, valores, concepções de mundo, crenças, representações simbólicas. Sendo cada qual com sua particularidade cada um com sua propria identidade. Onde é gerado o diferente um do outro, entrando em cena a discriminação e o preconceito, valores esses adquiridos na dimensão ético-política por implicarem na liberdade e na equidade. Tolerância essa conquistada na sociedade moderna, exemplo a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, tendo…

reajustes dos benefícios previdenciários provocando inúmeras perdas do poder aquisitivo dos benefícios, cujo valor real em relação ao número de salários mínimos foi, paulatinamente, sendo reduzido. Observa-se a olhos vistos, a perda do valor real com defasagem dos benefícios, após dezembro de 1991, quando até então lhes era assegurados o reajustamento pelo artigo 58 do ADCT, que mantinham os valores dos benefícios no mesmo patamar do número de salários mínimos da época de suas…

LIMITAÇÃO AO VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E APLICAÇÕES NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO HODIERNO Feira de Santana 2013 JÉSSICA DE JESUS LIMA MANOEL BILUCA ANDRADE NETO NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO A MULTA NORMATIVA, SUA LIMITAÇÃO AO VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E APLICAÇÕES NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO HODIERNO Feira de Santana 2013 RESUMO Com fulcrono posicionamento adotado pelo TST quanto à limitação da multa normativa ao…

Influência dos Valores do Estado Liberal de Direito e do Positivismo Jurídico Sobre os Conceitos Clássicos de Jurisdição O Estado Liberal de Direito surgiu a partir do Princípio da Legalidade que teve como função elevar a lei a um ato supremo. O Princípio da Legalidade tem como ideia principal por limites à liberdade das pessoas. Na Europa continental foi substituído o absolutismo do rei pelo absolutismo da assembleia parlamentar através do princípio da legalidade, que acabou…

UNOPAR – Virtual Universidade do Norte do Paraná A IMPORTÂNCIA DOS VALORES ÉTICO-MORAIS E DOS DIREITOS HUMANOS NA ADOÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CASO DOS QUILOMBOLAS PORTO VELHO/RONDÔNIA NOVEMBRO - 2011 A IMPORTÂNCIA DOS VALORES ÉTICO-MORAIS E DOS DIREITOS HUMANOS NA ADOÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CASO DOS QUILOMBOLAS Trabalho individual…