Direito Comercial Requiao

concepção do que são os elementos de empresa, ou seja, o direito passa a observar esta relação tão antiga, de um prisma mais evoluído tendo uma visão mais contemporânea e adequada à realidade econômica. Embora haja algumas discrepâncias entre os doutrinadores, principalmente no que tange ao conceito da finalidade da atividade empresarial, o que podemos observar é que o Direito Empresarial diferente do Comercial passa a ter uma ligação direta com o Direito Civil. Para Carvalho de…

BREVE COMENTÁRIO A CERCA DA SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES 1. INTRODUÇÃO O Direito Comercial Brasileiro versa sobre as relações comercias que por serem complexas necessitam de atenção especial, nesse sentido, o Código Civil atual traz um título específico para o Direito de Empresa, onde da as diretrizes a cerca das relações empresarias e suas pertinências. Nesse trabalho, iremos tecer um breve comentário em relação a sociedade entre cônjuges, onde o…

distribuição de poderes. A esses centros de poderes da administração da sociedade anônima dá-se, doutrinariamente, a designação de órgãos sociais, aos quais compete produzir a vontade social, sendo, portanto, representantes dos poderes da sociedade. O direito positivo brasileiro adota a teoria organicista para explicar a natureza desses núcleos de poderes sociais e disciplinar, de forma democrática, a organização da sociedade, distribuindo poderes em três categorias: poder deliberador e…

1.0: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DA EMPRESA O Código Civil Brasileiro criado pela Lei n° 3.071 em 1 de Janeiro de 1916 . O sistema antigo era fechado e autoritário. O Direito Comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. Sendo o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerada mercantis, mesmo praticados por…

AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL Héllen Susan Farinelli CAMPOS1 Guilherme Padro Bohac de HARO2 RESUMO: O presente artigo busca fazer uma modesta análise sobre as alterações havidas historicamente no estatuto norteador da vida do cidadão e de suas circunstâncias com a revogação de mais um terço do Código Comercial Brasileiro de 1850, no momento da promulgação do Código Civil Brasileiro de 2002, manifestando opiniões sobre a autonomia do direito comercial no que se referem ao…

como a matemática e a contabilidade podem contribuir a serviços da empresas. Desenvolvimento A matemática a serviços da empres A Contabilidade está totalmente ligada aos cálculos matemáticos, na determinação de valores de impostos, no balanço comercial deempresas, na elaboração dos cálculos trabalhistas, cálculo de folhas de pagamento, fechamento de balancetes, prestação de contas, imposto de renda pessoa física e jurídica entre outras situações. Matemática - Estratégias de…

que seria o de responsabilidade não atingindo o patrimônio extra-societário, salvo caso de desconsideração da personalidade jurídica. Todavia o que se observa é o contrário, inicialmente destaca-se que esse tipo societário tão importante para o Direito Empresarial não é regido por normas que exaurem sua matéria, assim como forma de suprir lacunas da lei fora determinado que pelo artigo 1053 da norma civilista, que se aplicassem de forma subsidiária as normas da sociedade simples…

O DIREITO EMPRESARIAL SUPERANDO O ARCAICO SISTEMA DOS ATOS DE COMÉRCIO Resumo. O direito comercial brasileiro está em crise. Diante de um sistema positivado absolutamente arcaico traçamos um histórico das três teorias que explicam a incidência do direito comercial nas diferentes épocas, dando-nos a noção de quem eram os sujeitos que faziam jus aos benefícios que só o direito comercial confere, quais sejam, a falência e a concordata. A teoria subjetiva considerava sujeito do direito…

meio eletrônico. Outro avanço para a desmaterialização dos títulos de crédito deu-se com a entrada em vigor do atual Código Civil, em 10 de janeiro de 2003. A fragilização dos Princípios Cambiários A fragilização dos princípios basilares do direito cambiário como consequência do fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito é assunto ainda incipiente no meio jurídico-científico. Entretanto, algumas considerações podem ser feitas. Conforme já estudado, os princípios da…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO LIEGE PEGORARO O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FACE AO CONTRATO DE AGÊNCIA E FIGURA AFINS São Leopoldo 2007 LIEGE PEGORARO O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FACE AO CONTRATO DE AGÊNCIA E FIGURAS AFINS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale…