Impacto ambiental

empreendimentos elencados no plano de expansão. A percepção de que as atuações e decisões que garantem um desenvolvimento sustentável inserem a discussão ambiental em aspectos difusos e transversais de todas as fases dos planejamentos de políticas, planos e programas, tem incorporado o critério ambiental como fator de decisão em todas as etapas envolvidas. As Avaliações de Impactos Ambientais quando feitas para projetos específicos recaem numa avaliação voltada para a minimização dos impactos dos empreendimentos. Tal enfoque é, em sua gênese, descompromissado com os princípios de sustentabilidade para a sociedade como um todo. 21 5. Aspectos legais No artigo 225 (§ 1 ,IV) a Constituição Brasileira prevê que para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado compete ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O financiamento de projetos por entidades governamentais de financiamento brasileiras fica condicionado, com o Decreto 99.274/90, ao licenciamento ambiental. Assim, o financiamento por agências governamentais está atrelado ao fato de terem sido, estarem sendo ou virem a ser feitos os estudos ambientais do projeto. O estudo de impacto ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, segundo a Lei federal 6.938/81, devendo o mesmo ser conclusivo, emitindo um juízo…

diminuir os créditos de alguém. – Abaixar significa “descer do conceito em que se era tido”. “Os vícios nos abaixam, a virtude nos levanta” (Leitão de Andrade). – Abater é “abaixar humilhando”. É indigno de um homem abater a inocência. Abate-se o orgulho de alguém. – Rebaixar é “abater infamando”. “Como é que ele se rebaixa até aquele papel ignominioso?” “O chefe o tem rebaixado ao ponto de convertê-lo em besta miserável”. – Aviltar é “fazer vil, abjeto, desprezível”; é rebaixar…

últimos dias. Jamais esquecerei da minha avó Lucinda, guardiã e guia dos meus caminhos. E Maria, minha companheira, cúmplice e fiel amiga. Aquela que há muito tempo suporta minhas manias, entende meu jeito, sofre e ri comigo. “Mô”, nunca desista dos seus sonhos. Eu te amo! A esses em particular – e a todos que torceram por mim – dedico meu esforço e minhas vitórias. Obrigado. 7 Os ninguéns As pulgas sonham em comprar um cão, e os ninguéns com deixar a pobreza, que em algum dia mágico…