Direito empresarial / comercil

Direito Comercial e Direito Empresarial Jaraguá do Sul Setembro-2011 INTRODUÇÃO Com o Novo Código Civil Brasileiro vamos entender um pouco como ficou divido o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial no século XX e algumas funções que elas exercem. DIREITO COMERCIAL É o conjunto de normas jurídicas,costumes e usos que regula o comércio no que diz a respeito as suas transações,ou seja, com intuito lucrativo, de levar produtos da sua fonte ao consumidor. O Direiro Comercial tem a finalidade também de reger e disciplir os Direitos e obrigações entre as pessoas que exercem atividades comerciais,industriais e financeiras. Garantindo algumas situações de normas para suas atividades. São elas: 1) Controle de Preços 2) Intervenção do Estado na economia 3) Fiscalização da localização da atividade 4) Controle da segurança de uso dos imóveis comerciais 5) Tutela do Meio Ambiente(urbanístico,ambiental econômico,tributário e administrativo). DIREITO EMPRESARIAL Com o Novo Código Civil Brasileiro em 11 de Janeiro de 2003, o nome

DIREITO NO IMPÉRIO 2º PROVA 1 – PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA EM 7 DE SETEMBRO DE 1822 D. PEDRO I ASSUME O IMPERIO. 2 – FORMAÇÃO DIREITO: APARTIR DA INFLUÊNCIA DAS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS E ESPANHOLAS: Ordenações Afonsina,Manuelina e Filipina; As ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas foram a base do Direito Brasileiro do Primeiro Império. ERA RELACIONADAS A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1.824 E AS NORMAS JÚRIDICAS VIGENTE DA EPOCA. 3 – ERA NECESSÁRIO ADOTAR O NOVO…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTABÉIS jucilene maria de oliveira sousa CONTABILIDADE COMERCIL Palmas 2015 jucilene maria de oliveira sousa CONTABILIDADE COMERCIAL Trabalho apresentado ao Curso ciências contabéis UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Palmas 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------3 2 DESENVOLVIMENTO…

tendo 1 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercil. Vol II. Pág 28. aqui a palavra empresa o significado atribuído a ela pelo Código Civil de atividade, é a sociedade e não seus integrantes. Diz Gladston Mamede: “ O sócio, no entanto, não é, juridicamente, um empresário; é apenas o titular de um direito pessoal com expressão patrimonial econômica”.2 “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS E SEU REGRAMENTO LEGAL (LEI 6404/76, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 9457/97 E 10303/2001) Renan Cintra de Alvarenga Oliveira Aluno do 2o ano do Curso de Direito da UNESP Franca-SP) Sumário: 1.Introdução.2.Linhas gerais das sociedades econômicas.2.1.A personalidade jurídica da sociedade empresária3.Limitação da responsabilidade como condição ao investimento.4.História das sociedades anônimas.5.Principais características da sociedades…

no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo. Parágrafo único - Os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social." Os artigos 578 e 579 da CLT prevêem que as contribuições devidas aos sindicatos, pelos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas…

GESTÃO COMERCIAL ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL Sorocaba / SP 2012 Introdução O trabalho de Direito empresarial trata de todos os Aspectos da legislação que regulam as atividades de comercialização, consumo, contratos comerciais, normas de higiene e segurança, questões tributárias e fiscais estão diretamente ligados às atribuições desse profissional. Trata “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, Direito Empresarial e sua função…

para que se cumpram todas as determinações. A alíquota do IRRF, conforme artigos 647, 648, 651e 652 do referido Decreto A prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra de pessoa jurídica para pessoa jurídica têm alíquota diferenciada – 1,0%, conforme artigo 649 do mesmo Decreto, e a base de cálculo é o rendimento total, sem deduções. Exemplo: CÁLCULO DO IMPOSTO Valor da Nota Fiscal 2.650,00 Base de Cálculo 2.650,00 Alíquota 1% Valor do…

oferecidas. Algumas oferecem o serviço gratuitamente e outras cobram mensalidade. Vejamos algumas sugestões. www.sremprego.com.br – Você pode cadastrar seu currículo gratuitamente por 7 dias depois você terá que escolher uma das modalidades de pagamento R$ 9,90/mês ou R$ 29,00/trimestre. www.catho.com.br – Você só pode enviar seu currículo para as vagas se for cadastrado. O preço gira em torno de R$40,00 mensais. www.curriculum.com.br – O cadastro é gratuito, mas para mostrar seus…

confortável para os técnicos que examinam o processo, eles estão mandando o problema para outro lugar, que aí o problema não é deles.(...) Eles (a Cetesb) não conseguem analisar a tecnologia (do plasma), eles não tem técnicos capazes de entender o processo.(...) Comparando-se com incineração, ele é barato, de cara. Comparando com se colocar no aterro, ele é mais caro, porque aterro não é solução.” O Dr. Roberto Szente afirmou ainda que processo do Plasma, já está sendo utilizado na…