Direito Colonial E Antigo Regime

ou a erudição histórica contra o regime salazarista1 Charles Boxer (against Gilberto Freyre): race and racism in the Portuguese Empire or historical erudition against Salazar’s regime Albert o Luiz Schne i der Em 1963, o historiador britânico Charles Boxer (1904-2000) – então professor da Cátedra Camões, do King’s College London – publicou um livro que causou furor no Brasil e, sobretudo, em Portugal. Trata-se de Race relations in the Portuguese Colonial Empire, 1415-1825. A…

José Jobson de Andrade Arruda Miriam Halpern Pereira Jaime Reis Amadeu Carvalho Homem A. H. de Oliveira Marques João Medina Luís Reis Torgal José Medeiros Ferreira Revisão técnica Maria Helena Martins Cunha Copyright © 2000 EDUSC Direitos de publicação reservados à: Editora da Universidade do Sagrado Coração (EDUSC) Rua Irmã Arminda, 10-50 17044-160 – Bauru – SP Tel.: (0xx14) 235-7111 Fax: (0xx14) 235-7219 Home page: www.usc.br E-mail: edusc@usc.br Fundação…

como que a geração de 1870 utilizou ideias europeias como meio de contestação política no 2° reinado. As razões da mobilização O movimento analisado surge em um momento a desagregação da formação social colonial aparece como tema do debate político. Esse debate sobre a reforma sociopolítica colonial, pautada na escravidão e monarquia, dividiu a elite imperial. Aqueles favoráveis a modernização da economia e do sistema político, exigiam mudanças lentas que incluíssem a abolição,…

Historia Do Direito O presente artigo pretende abordar a evolução histórica do direito penal positivo brasileiro, desde o período colonial até os dias atuais, pontuando aspectos relevantes das legislações pretéritas, e trazendo à baila questões contemporâneas que envolvem o Projeto de Lei do Senado n.º 236/2012, que nada mais é do que o projeto do Novo Código Penal brasileiro. Palavras-chave: História do Direito Penal Positivo Brasileiro. Projeto de Lei do Senado n.º 236/2012.…

Curso de Direito Faculdade Estácio de Sá Aluna: Renata Bittencourt Costa de Araújo História do Direito Brasileiro Respostas: O que é carta foral? Documento utilizado em Portugal que estabelecia um conselho que tinha por fim regular administrar a vida coletiva dos habitantes. Carta soberana onde ficavam registrados os direitos Deveres e privilégios dos moradores para com o senhor dono da terra. No Brasil com a implantação do regime de capitanias hereditárias a carta foral…

países capitalistas pode levar a uma “explosão” na frente proletária. Segunda tese: A exportação intensificada dos capitais para os países coloniais e dependentes; a extensão das "esferas de influência" e dos domínios coloniais até compreender todo o planeta; a transformação do capitalismo num sistema mundial de escravização financeira e de opressão colonial da imensa maioria da população do mundo por uma grande parcela de países "avançados"; tudo isso, transformou as diferentes…

HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO OS HISTÓRICOS No Egito Antigo o chefe de Estado era um rei conhecido como Faraó, proprietário nominal de todas as terras, era considerado um verdadeiro deus, por isso afirma-se que o Egito era uma "teocracia". Os camponeses tinham que produzir um excedente de produção que era entregue aos fiscais do Faraó. Parte da riqueza servia para o sustento da família real, de um grande corpo de funcionários palacianos e dos militares. O resto da produção…

Fatores da descolonização afro-asiática África[->0] e Ásia[->1], desde o século XV, tornaram-se alvos de disputa entre as nações européias. Com o advento do capitalismo[->2] comercial, na Era Moderna, a América tornou-se a área onde a exploração colonial foi mais intensa. Mas nem por isso os europeus abandonaram as relações comerciais e o domínio político sobre a África e a Ásia. Na segunda metade do século XIX, em razão das necessidades de mercado geradas pela segunda…

Antes do 25 de Abril Estado Novo Até ao golpe de estado de 25 de Abril de 1974, estava instaurado em Portugal um regime ditatorial e autoritário que dava pelo nome de Estado Novo. O modelo não era nosso e já existia noutros países da Europa, como era o caso da Itália, por exemplo. O Estado Novo era um sistema político desenvolvido a partir da afirmação da necessidade de intervenção do estado na vida económica e social e da autoridade do governo e condicionamento das liberdades…

......................................... 18 3. A MOTIVAÇÃO DA COLONIZAÇÃO E O INÍCIO DO PROCESSO DE CONCENTRAÇÃO DE RENDAS ........................................................................... 18 3.1. O monopólio como centro de sistema colonial.......................................................... 19 3.2. O contexto para se compreender o modo como se organizam nas colônias as atividades produtivas e as suas implicações sobre os demais setores da vida social ... 20 3.3 O…