Direito Colonial E Antigo Regime

espanhola. Na época essa era uma questão complicada para os europeus e foi alvo de muitas discussões entre teólogos e jurídicas. A justificativa para a conquista para a conquista espanhola era de ordem religiosa. O Papa havia reconhecido o direito da Espanha às novas terras com o argumento de que, ao ocupadas e ensinas a religião de Cristo a seus habitantes, a coroa estaria prestando um serviço ao Catolicismo. Mas com intenções futuras de exploração do ouro da superfície e o…

15------------------------Conclusão e Webgrafia Foi o conjunto de eventos que, de 1789 a 1799, alterou o quadro político, econômico e social da França. Antes da revolução, a França era caracterizada pelo Antigo Regime, o absolutismo monárquico, o mercantilismo e a sociedade estamental. A revolução rompeu com o antigo regime, que dominava a Europa desde o século XV, iniciou-se assim a Idade Contemporânea. A Revolução Francesa inspirou reformas em outros países, além de ter…

períodos: regime sesmarial (1500-1821), regime de posse (1821-1850), regime da Lei de Terras (1850-1889) e período republicano (1889 até os nossos dias). Durante cada um deles a legislação colonial, imperial, federal e estadual utilizaram vários instrumentos jurídicos: Carta de Sesmaria, Registro Paroquial ou Registro do Vigário, Registro Torrens, Título de Posse, Título de 1 Assessor Chefe ITERPA, Doutor em Ciências: Desenvolvimento Sócioambiental (NAEAUFPA), Professor de Direito Agrário e

forma de defesa: a colonização. Resolveu-se o problema com a criação das capitanias hereditárias, repetindose em larga escala o processo adotado anos antes na colonização dos Açores e da Madeira. O regime das capitanias foi em princípio caracteristicamente feudal. Não gozavam os donatários de nenhum direito sobre a terra, vedando-lhes mesmo expressamente os forais a posse de mais de dez léguas de terra. O caráter mais profundo da colonização reside na forma pela qual se distribuiu a…

seu comportamento material" (MARX e ENGELS, 1959, p. 25). A política, o direito, as leis traduzem o "processo de vida real" dos homens. Os fazendeiros de São Paulo, come os surpreendeu Saint Hillaire, às vésperas da Independência, tipificam o comportamento não-ideológico: "mostram-se — diz o viajante - absolutamente alheios às nossas teorias (. . .) a única coisa que compreendem é que o restabelecimento do sistema colonial lhes causaria dano porque se os portugueses fossem os únicos…

Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Campus: São Miguel do Oeste – SC. Curso: Direito (1ª fase, turma B). Disciplina: História das Instituições Jurídicas. Professora: Fernanda Tretin. Alunos: Danielle, Débora, Emanuelle, Gabriel, João, Marina e Suélen. IDADE MODERNA Independência dos Estado Unidos e Revolução Francesa  Durante o apogeu do absolutismo, surgia uma nova classe, a BURGUESIA. O Antigo Regime (Absolutismo) começava a vislumbrar seus novos contestadores…

ocupar o posto máximo do poder executivo nacional graças a um bem arquitetado golpe promovido pelos grupos políticos liberais. Até então, os conservadores (favoráveis à centralização política) dominaram o cenário político nacional. Antes do novo regime monárquico, o período regencial foi caracterizado por uma política conservadora e autoritária que fomentou diversas revoltas no Brasil. As disputas políticas do período e o desfavor promovido em torno do autoritarismo vigente permitiram…

entre os blocos socialistas e capitalistas também se manifestaram na África e na Ásia. Na disputa pela hegemonia mundial, Estados Unidos e União Soviética apoiaram vários movimentos de independência, visando ocupar na região o lugar dos antigos impérios coloniais europeus. A intenção não era se impuser como novas metrópoles, com possessões territoriais e administração direta, mas estabelecer influência política e econômica sobre os nascentes países. Apesar das diferenças de uma região…

XVIII, na Europa, o seu momento de florescimento, rompendo definitivamente com a ordem político-cultural e social estabelecida outrora pelo Antigo Regime. Baseado num modelo político-administrativo no qual “o rei colocava-se acima da nobreza e da burguesia, [...], colocando-se como mediador desses dois grupos rivais” (BOULOS JR., 2004, p. 219), o Antigo Regime estaria fundamentado no poder divino do rei, na manutenção de uma sociedade tripartida em estamentos e na exploração mercantil de…

caracteriza por: a) nova postura com relação ao conhecimento, a qual transforma o modo de entendimento do mundo e do próprio homem. b) ruptura com as concepções antropocêntricas, a qual modifica as relações hierárquicas senhoriais. c) ruptura com o mundo antigo, a qual caracteriza um distanciamento do homem face aos diversos movimentos religiosos. d) adaptações do pensamento contemplativo, as quais reafirmam a primazia do conhecimento da natureza em relação ao homem. 6-Leia com…