EVOLU O POL TICA DO BRASIL Caio Prado Junior
Caio Prado Junior
A COLÔNIA - A REVOLUÇÃO - O IMPÉRIO
A COLÔNIA
A
colonização do Brasil constituiu para
Portugal um problema por causa da pouca quantidade de habitantes que tinham, além de outras conquistas ultramarinas da
África e da Ásia.
O tráfico das Índias era a meta principal de todos os esforços lusitanos, e seus navegantes se sucedem na busca da rota que para lá conduziria os mercadores de
Portugual. Afora as concessões para exploração do Pau-Brasil, única riqueza aproveitável encontrada, nada mais fez a
Coroa Portuguesa com relação à nova colônia nos primeiros trinta anos posteriores à descoberta.
Cogitou-se então da única forma de defesa: a colonização. Resolveu-se o problema com a criação das capitanias hereditárias, repetindose em larga escala o processo adotado anos antes na colonização dos Açores e da
Madeira.
O regime das capitanias foi em princípio caracteristicamente feudal. Não gozavam os donatários de nenhum direito sobre a terra, vedando-lhes mesmo expressamente os forais a posse de mais de dez léguas de terra.
O caráter mais profundo da colonização reside na forma pela qual se distribuiu a terra. A superfície do solo e seus recursos naturais constituíam , a única riqueza da colônia.
Os forais dos donatários determinavam que as terras fossem distribuídas em sesmarias aos moradores. Ficava, portanto, a apropriação da terra vazada em determinada forma jurídica , pois a designação sesmarias não era doação, pelo contrário subordinava-se especificamente a certos caracteres jurídicos. O que caracterizava as sesmarias é a obrigação do seu aproveitamento por parte do beneficiário dentro de um certo prazo. A economia agrária colonial sempre teve por tipo a grande exploração rural. No entanto, a pequena propriedade não encontrou terreno favorável para se desenvolver na economia da colônia. No Brasil Colônia a instalação, por exemplo, de um engenho de açúcar, exigia grandes recursos e o seu funcionamento precisava