Direito Colonial E Antigo Regime

Ele também achava que as reformas tentadas na legislação brasileiras, esbarravam na tradição cultural e institucional perpetuada inconscientemente pelos profissionais do direito. Em 1500 e 1822 as reformas aqui implantadas foram essencialmente as portuguesas, elas nunca foram totalmente uniformes, e os 300 anos de vida colonial acompanharam o surgimento do Estado moderno, em oposição permanente às instituições judiciais e legais do sistema corporativista. Assim, convivem no processo as…

REVOLUÇÃO AMERICANA 1776 -1781 http://historiaonline.com.br CONTEXTO • Crise do Antigo Regime na América. • Expansão dos ideais Iluministas. – Liberalismo político e econômico. • Crítica ao Sistema Colonial • Consolidação do Estado Burguês na América. http://historiaonline.com.br ANTECEDENTES • 1. COLONIZAÇÃO DE POVOAMENTO – Plymouth (1620) – Puritanismo – Predestinação = “Destino Manifesto” • 2. NEGLIGÊNCIA SALUTAR – Autonomia fiscal e política das 13 colônias.…

exceções ao absolutismo, alguns países da Europa rejeitavam as monarquias deste tipo convictamente. Era o caso das Províncias Unidas, um sistema político com ideais completamente distintos do absolutismo. O poder do rei, era totalmente limitado pelos direitos dos súbditos. A Espanha, nos seus tempos de potência, dominava territórios tanto fora da Europa como dentro, e no interior tinha posse dos Países Baixos. Porém, as províncias dos Países Baixos tinham um culto protestante, ao…

Prólogo O Antigo Regime: Era um regime com sociedade estamental, ou seja, pirâmide social deste tipo: Rei/Clero/Nobreza/Povo Vale lembrar que nobreza e clero não pagam impostos então o dinheiro do país é obtido do povo, este último inclui a burguesia, trabalhadores livres e rurais, as classes não tinham grande mobilidade vertical (povo não vira clero), algo que poderia acontecer é um burguês comprar títulos de nobreza e assim passar para a classe nobre do país, mas não era muito…

nãos e justificava, sendo ate prejudicial. Os Ingleses aproveitaram a sua influência militar e politica para defenderem os seus próprios interesses. Em 1808, os portos brasileiros foram abertos ao comércio estrangeiro, acabando com o direito de exclusivo colonial da Metrópole. Em 1810, foi assinado um tratado ente a Inglaterra e Portugal que reduziu as taxas alfandegárias pagas sobre os produtos ingleses vendidos para o Brasil. Estas medidas prejudicaram a indústria e o comércio…

altos impostos. Boa parte do período colonial não tinha projeto de independência. Grupos e líderes desejavam estabelecimentos de um país livre eram raros e tinham baixo apelo social. 2 - A independência das treze colônias e a formação dos Estados Unidos, primeiro país soberano do Novo Mundo, tornaram-se o exemplo e a fonte de inspiração para os movimentos latino – americanos que lutavam pela emancipação política e pela ruptura do pacto colonial. O regime republicano, baseado no…

REVOLUÇÃO AMERICANA 1776 -1781 http://historiaonline.com.br CONTEXTO • Crise do Antigo Regime na América. • Expansão dos ideais Iluministas. – Liberalismo político e econômico. • Crítica ao Sistema Colonial • Consolidação do Estado Burguês na América. http://historiaonline.com.br ANTECEDENTES • 1. COLONIZAÇÃO DE POVOAMENTO – Plymouth (1620) – Puritanismo – Predestinação = “Destino Manifesto” • 2. NEGLIGÊNCIA SALUTAR – Autonomia fiscal e política das 13…

União Ibérica - Não acarretou mudanças na administração colonial portuguesa na América, na pratica deu mais flexibilidade ao Tratado de Tordesilhas, significando o fim dos seus limites e permitindo a livre circulação luso-brasileira, aumentando assim a expansão territorial. -O governo de Nassau adotou medidas para pacificar a área dominada, buscando a colaboração dos luso-brasileiros, estabelecendo a tolerância religiosa (liberdade de culto),concedeu créditos aos senhores de engenho…

pobres”. Quando ela emergiu no cenário da política, com ela surgiu à necessidade. O resultado foi que “o poder do Antigo Regime tornou-se impotente e a nova república nasceu morta”. - Ao universalizar a igualdade, a Revolução Francesa trazia um problema para à política, que consistia na indefinição do que fazer com o “não cidadão”. - A Revolução Americana, ao não restringir os direitos civis, foi vitoriosa exatamente onde a Francesa fracassou, ou seja, na tarefa de fundação. - A…

jogadora de vôlei do Brasil nas Olimpíadas de Sidney fez esta declaração à imprensa: “Agora vamos pegar as cubanas, aquelas negas, e vamos ganhar delas” (O Estado de S. Paulo, 27/09/2000). Ainda segundo o jornal: “A coordenadora do Programa dos Direitos Humanos do Instituto da Mulher Negra classifica as palavras da atacante como preconceituosas e alerta as autoridades para erradicarem esse tipo de comportamento, combatendo o racismo”. a) Compare os processos de colonização…