Direito Colonial E Antigo Regime

História Demografia do Antigo Regime Crise demográfica: momento da evolução demográfica de uma população que se caracteriza por um aumento rápido e anormal da mortalidade, seguido de uma redução colectiva dos casamentos e concepções, não havendo reposição demográfica. Em épocas passadas eram originadas, geralmente, por crises de subsistência (fomes), associadas ou não a pestes e guerras. Caracterização do antigo regime Desde os finais do século XVI até inícios do século XVIII,…

‘DIREITO E MUDANÇA SOCIAL: A EFETIVIDADE DO DIREITO 12/06/2013 1. Egressos de Coimbra. São considerados egressos de Coimbra todos aqueles brasileiros que estudaram na Universidade de Coimbra, em Portugal, no período compreendido entre 1772 e 1820, os quais trouxeram a versão do moderna jusnaturalismo ensinado em Coimbra para o Brasil, visão essa por eles foi aplicada em nosso país ao participarem na montagem e como professores dos primeiros cursos de Direito e nas leis brasileiras,…

podem dar idéias de que não havia presença humana anterior à chegada dos portugueses ao novo Mundo. Estamos nos referindo obviamente à existência da população indígena. “ Pág 30/33 * O BRASIL COLONIAL (1500-1822) OS ÍNDIOS – “Quando os europeus chegaram a terra que viria a ser o Brasil,…

aprendendo a observar e colher informações de diferentes paisagens e registros escritos, iconográficos, sonoros e materiais; 8. valorizar o patrimônio sociocultural e respeitar a diversidade social, considerando critérios éticos; 9. valorizar o direito de cidadania dos indivíduos, dos grupos e dos povos como condição de efetivo fortalecimento da democracia, mantendo-se o respeito às diferenças e a luta contra as desigualdades. 6º Conteúdo Programático TEMA EIXO TEMATICO…

assim o movimento reacionário do iluminismo e impedindo temporariamente que o descontentamento do povo e principalmente da burguesia se transformasse em uma revolução. O Antigo Regime: ABSOLUTISMO REAL O Antigo Regime, que teve como base o absolutismo real, se estabeleceu no final da Idade Média com o fim do Feudalismo na Europa. O fim do mundo feudal tem em suas origens uma grande transformação das estruturas políticas,…

Guerra Colonial Portuguesa Designa-se por Guerra Colonial, Guerra do Ultramar (designação oficial portuguesa do conflito até ao golpe de estado ou revolução de 25 de Abril), ou Guerra de Libertação (designação mais utilizada pelos africanos independentistas), o período de confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação das antigas províncias ultramarinas de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, entre 1961 e 1974. Na época, era também referida

expansão marítima. O tratado visava; a) demarcar os direitos de exploração dos países ibéricos, tendo como elemento propulsor o desenvolvimento da expansão comercial marítima. b) estimular a consolidação do reino português, por meio da exploração das especiarias africanas e da formação do exército nacional. c) impor a reserva de mercado metropolitano espanhol, por meio da criação de um sistema de monopólio que atingia todas as riquezas coloniais. d) reconhecer a transferência do…

essencialmente com a tirania ou o exercício injusto, logo ilegimitimo, de poder (porque o exercício do poder, mesmo o absoluto, é limitado pelo direito natural e pela moral, como origem divina -­‐ vd. Teoria Republicana das Cidades-­‐Estado ou Filosofia Política Medieval)…

| IntroduçãoCaio Prado Júnior formou-se em Direito em 1928 na USP, em 1956 obteve a Livre Docência com a tese Diretrizes para uma Política Econômica Brasileira (USP). Foi eleito Deputado Estadual em 1947 pelo PCB, porém teve o mandato cassado em função da ilegalidade em que o partido foi submetido durante o Estado Novo. Entre suas principais obras estão: História do Brasil Contemporâneo, A Revolução Brasileira e História Econômica do Brasil, que resenhamos neste trabalho. As obras do…

para que o combate ao Antigo Regime acontecesse e as antigas estruturas de pensamento político, social e cultural da Europa sofressem grande transformação. Sob tal aspecto, devemos grifar o iluminismo como o mais importante ideário empregado nessas inéditas reivindicações. Não se restringindo ao ambiente europeu, os ideais iluministas propagados pela Revolução Francesa reverberaram no continente americano, onde as lutas por autonomia romperam com as amarras do pacto colonial. Mesmo…