Direito Coletivo Do Trabalho Atual

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIANA GADELHA ARAÚJO AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PELO SETOR PRIVADO BELÉM/PA 2014 MARIANA GADELHA ARAÚJO AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PELO SETOR PRIVADO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Orientador: Vanessa Ferreira BELÉM/PA…

......................................5 A EVOLUÇÃO MUNDIAL DO DIREITO DO TRABALHO..................................................6 A EVOLUÇÃO BRASILEIRA NO DIREITO DO TRABALHO............................................8 CONCEITO DO DIREITO COLETIVO..................................................................................9 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO..................................10 CONTRATO COLETIVO...............................................................

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO DO TRABALHO - Vera Regina Loureiro Winter Publicado em JUL de 2012. Vera Regina Loureiro Winter Procuradora do Trabalho O tema que nos foi proposto - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - permite uma primeira abordagem quanto ao seu embasamento legal, garantias e princípios fundamentais, passando à sua atuação como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica para

CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Goiânia 2012 DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em…

Atualmente o mercado de trabalho busca a figura de um novo profissional: o profissional multifuncional, aquele apto ao exercício de diversas atividades ao mesmo tempo. Tal situação é claramente perceptível. É muito comum um profissional formado em engenharia exercer atividades de consultor administrativo, com especialidade na área de comércio exterior e que também desempenha as atividades de gerente do departamento e na ausência do diretor assume a função deste. Este é o típico empregado…

relevante contribuição para o robustecimento do espírito conciliador de interesses entre capital e trabalho, cujo estuário natural será sempre a negociação coletiva”1. Dispõe o inciso VI, do art. 8º, da CF/88, ser obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Por seu turno, o caput do art. 617 da CLT possibilita que os empregados, pretendendo celebrar Acordo Coletivo com a empresa, cientifiquem o sindicato de sua categoria, que teria o prazo de…

Liberdade sindical plena A proposta parte da premissa que não existe liberdade sindical plena no Brasil. Na justificativa, este ponto está claro: “A liberdade sindical é um dos direitos fundamentais da pessoa humana. Considerado um direito social, evolução das liberdades públicas, representa patamar mínimo para que o direito de associação possa ser efetivamente exercido. Ter liberdade sindical significa a não interferência do Estado na organização e administração dos sindicatos,…

DO DIREITO DO TRABALHO Natureza Jurídica: Direito Privado Autonomia: Leis Próprias (CLT), Justiça Especializada, Doutrina e Jurisprudências Específicas, Princípios Específicos. Princípios Genérico Concreto Regra Jurídica 1. Fontes do Direito do Trabalho As Fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio Direito do Trabalho.

|6 | |2.2 Arbitragem no Direito Brasileiro |7 | |2.3 Tipos de Arbitragem |7 | |2.4 Arbitragem no Direito coletivo do Trabalho |9 | |CONCLUSÃO

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/10ª TUTELA COLETIVA E PROCESSO DO TRABALHO SHEILA CRISTINA NUNES XAVIER ITUMBIARA /GO 2011 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta como objeto primordial a análise de forma objetiva dos direitos ou interesses coletivos, pretendendo-se desta forma demonstrar a importância e a necessidade, de se aperfeiçoar a utilização dos instrumentos presumidos na…