Direito Coletivo Do Trabalho Atual

Scarleth Silva Sampaio Yasley Clarissa Oliveira Magalhães Rosa TRANSPORTE COLETIVO EM FORTALEZA: IMPACTOS SOCIAIS Fortaleza 2014 CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Francisco Anderson Lobo de Oliveira Hélio Cavalcanti Rocha Ítalo Lacerda Rodrigues Kelvin Goldim Belém Scarleth Silva Sampaio Yasley Clarissa Oliveira Magalhães Rosa TRANSPORTE COLETIVO EM FORTALEZA: IMPACTOS SOCIAIS Trabalho apresentado à UNICHRISTUS, Curso de Engenharia Civil. Como…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo permitir uma contextualização de um tema discutido em vários meios no país e no mundo: a flexibilização do direito do trabalho no Brasil com suas respectivas consequências, a economia e o desenvolvimento social, levando em consideração os limites estabelecidos. O Direito do Trabalho, que foi conquistado pelos trabalhadores através de grandes lutas, é hoje formado por princípios norteadores do direito, tendo como objetivo a tutela do…

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO 1. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS: Sérgio Pinto Martins afirma que “princípios são proposições básicas que fundamentam as ciências. Para o Direito, o principio e seu fundamento a base que ira informar e inspirar normas jurídicas” Júlio Fabrinne Mirabete em sua obra de Direto Processual Penal vem conceituar o que se trata Princípios Gerais do Direito como sendo “premissas éticas extraídas da legislação e do ordenamento jurídico em geral. São eles

brasileiro. 6) É correto afirmar que o desemprego estrutural, bem característico da atual fase de globalização é: a) Forma de desemprego que sempre existiu e que atinge somente trabalhadores desqualificados dos países em desenvolvimento, como o Brasil. b) São provocados pela inclusão da alta tecnologia nos processos produtivos, como a automação, relacionados a uma fraca ou precária reabsorção no mercado de trabalho que atinge diferentes camadas sociais e categorias profissionais,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMALA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA PORTO ALEGRE 2010 RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMOLA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso realizado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

Gera Descentralização da Produção Empresas buscam construir suas fábricas em locais onde existem menores custos de produção, seja por meio da redução de impostos ou pelos DIREITOS E ENCARGOS TRABALHISTAS. Nesse sentido a Globalização tem um efeito Precarizador. Em linhas históricas, a flexibilização do Direito do Trabalho tem a sua origem marcada em tempos que sucedem segunda guerra mundial. Do segundo pós-guerra e até a década de setenta, se observa o prenuncio do instituto da…

Direito do trabalho, é o conjunto de normas jurídicas que dominam as relações entre funcionários e o patrão, Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos…

Divisões do direito do trabalho Há, primeiramente, a distinção entre o ramo individual e o ramo coletivo do Direito do Trabalho. Temos o direito individual do trabalho, que rege as relações individuais, tendo como sujeitos o empregado e o empregador e a prestação de trabalho subordinado, por pessoa física, de forma não-eventual, remunerada e pessoal. Já o direito coletivo do trabalho é conceituado como "o conjunto de normas que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos

reivindicar melhores condições de trabalho. Daí a denominação de greve, que consiste na paralisação da produção com o intuito de requerer melhores condições de trabalho. No Brasil, inicialmente a greve era proibida pelo Código Penal, conceito este mantido pela Constituição Federal de 1937, que considerava a greve e o lockout recursos nocivos, antissociais. O lockout consiste na paralisação das atividades pelo empregador, ou seja, é greve invertida. Cumpre esclarecer que a atual lei de…

PERÍODO DE DIREITO TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2015 FACULDADE CESMAC DO SERTÃO 5º PERÍODO DE DIREITO TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao docente, Sidney Tavares, da disciplina Direito Coletivo do Trabalho, para fins avaliativos. PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2015 SUMÁRIO RESUMO 3 ABSTRACT 4 INTRODUÇÃO 5 1. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO 6 1.1 Flexibilização do…