Direito Coletivo Direito Do Trabalho

Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho A aula não está liberada Aula-tema 06: Direito Coletivo e Liberdade Sindical A…

Direito do trabalho ,Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – OS CONFLITOS DE TRABALHO DOCENTE: PROFA. HONORINE PLANO DE AULA TURMA: 2ª SÉRIE NOTURNA ANO: 2014 SEMESTRE: 1º HORÉRIO: 20h 30min às 10 h TEMA OS CONFLITOS DE TRABALHO OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno os elementos básicos do direito coletivo do trabalho, quais sejam (definição, denominação, conteúdo e função); b) Propiciar conteúdos que permitam a compreensão e entendimento do…

Conflitos coletivos de trabalho Conceito e classificação Baseado no conceito de Amauri Mascaro Nascimento (2005, p. 290), conflitos são aqueles que surgem entre os trabalhadores e os empregadores, nascem em um conjunto de circunstâncias fáticas, econômicas e outras, como a insatisfação com a própria condição pessoal, social ou profissional. Tem sua origem do latim conflictus, que quer dizer luta, combate diante do posicionamento contrário de ambas as partes. O fator preponderante que

Direito coletivo É parte do direito do trabalho que trata da organização sindical , da negociação coletiva , dos acordos e convenções coletivas de trabalho da representação dos trabalhadores e da greve. No direito coletivo o sujeito tutelado é o grupo de trabalhadores , normalmente representados pelos sindicatos profissionais de um lado e os sindicatos patronais do outro lado , onde os interesses abrangem a coletividade. RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLTIVAS DE…

Princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas Questão polêmica, em especial nesse momento político pelo qual passa o Brasil. Palavras chaves: Princípio da Proteção; tutela sindical; Estado Democrático de Direito; Convenção e acordo coletivo de trabalho; relativização do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. O Direito do Trabalho possui um princípio maior, o protetor, cuja finalidade é a proteção jurídica do trabalhador, compensadora da inferioridade em que se

PRESSUPOSTOS DO CABIMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO - (Publicada na Síntese Trabalhista nº 70 - ABR/1995, pág. 7) Ives Gandra da Silva Martins Filho Subprocurador-geral do Trabalho - Mestre em Direito Público pela Un. B Nota: Inserido conforme originais remetidos pelo autor. É freqüente falar-se na flexibilidade do Processo Coletivo do Trabalho, em decorrência do laconismo legal na sua regulamentação (apenas 20 artigos da CLT). Com isso, se procura justificar a adoção de procedimentos…

transação do Direito do Trabalho. 1 - Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: a. as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho. b. os acordos coletivos são os acordos firmados entre dois ou mais sindicatos, estando, de um lado, o sindicato patronal e, do outro, o sindicato dos empregados. c. a sentença normativa em dissídio…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – FUnC CURSO DE DIREITO ADRIANO SCHIMBOSKI CUBAS BERNARDO ZIEMANN WENDT EDILETE DE FÁTIMA DOS SANTOS GILBERTO DOS ANJOS RUBENS ROHRBACKER SINDICATOS CANOINHAS 2011 ADRIANO SCHIMBOSKI CUBAS BERNARDO ZIEMANN WENDT EDILETE DE FÁTIMA DOS SANTOS GILBERTO DOS ANJOS RUBENS ROHRBACKER SINDICATOS Trabalho apresentado na disciplina de Direito do Trabalho II, do Curso de Direito, ministrado pela Fundação Universidade do Contestado – FUnC…

TRABALHO II - Cristovão Direito Coletivo do Trabalho Associações Sindicais matéria a ser estudada Convenção Coletiva de Trabalho Greve 21/01/13 Direito Coletivo do Trabalho conceito: o direito coletivo do trabalho não tem autonomia, é um segmento do direito do trabalho. São dois segmentos: - direito individual do trabalho - direito coletivo do trabalho Direito coletivo do trabalho trata-se das organizações coletivas de trabalhadores e empregadores. A razão de ser…