Direito Civil L

CURSO DE DIREITO O NEGCIO JURDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MNICA BARBOSA DA SILVA CAMPO MOURO/PR 2014 MNICA BARBOSA DA SILVA O NEGCIO JURDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Trabalho Integrador apresentado Faculdade Integrado de Campo Mouro, como exigncia para a obteno de requisito parcial para obteno de nota na disciplina de Projeto Integrador. Orientadores Prof. Ana Paula Baptista, e Prof. Leandro Luz. CAMPO MOURO/PR 2014 RESUMO…

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PESSOAS E DIREITO FAMÍLIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade

TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc400725058 INTRODUO PAGEREF _Toc400725058 h 2 HYPERLINK l _Toc400725059 Princpios adotados por esta lei PAGEREF _Toc400725059 h 3 HYPERLINK l _Toc400725060 As determinaes aos usurios PAGEREF _Toc400725060 h 3 HYPERLINK l _Toc400725061 A liberdade de expresso na internet PAGEREF _Toc400725061 h 4 HYPERLINK l _Toc400725062 Responsabilidade de cada agente segundo seus prprios atos PAGEREF _Toc400725062 h 5 HYPERLINK l _Toc400725063 A privacidade…

3 Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental Para alguns doutrinadores, a exemplo de Paulo Affonso Leme Machado, a expressão meio ambiente, por ser redundante, não seria a mais adequada, posto que “meio” e “ambiente” são sinônimos. Com efeito, meio significa “lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente”, e ambiente é “aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas. Meio” HYPERLINK…

social mediante as prescrições corroboradas pelo soberano, ao mesmo tempo a manutenção do direito natural legitima o repúdio à soberania: não do ponto de vista do direito civil, mas da potência natural que jamais pode ser eliminada. Por isso a procura da forma de soberania mais concorde com a liberdade natural da qual não se pode, em última instância, jamais abdicar. PALA VRAS-CHA VE: Espinosa. Direito. Poder. Estado. Liberdade. ABSTRACT On Spinoza’s Political Treatise the…

juízo de admissíbílid(/(le - 3.4. - concessão de liminar: - 3.5. - condição da ação - 4. A tutela antecipada: 4.1. Caráter individual: Na Lei n." 5.869, 1l.jan.73(Código de Processo Civil): arts. 273 e 461 4.2. - Caráter coletivo: 4.2.1. Na Lei 11.° 7.347, Civil 4.2.2. Na Lei nO 8.078, 1l.set.90(Código de ar1. - 5. Direitos Difusos, Coletivos e Do Meio Ambiente: 6.1. - Na Constituição Federal/88, VII 6.2. Na Lei n.o 6.938, 31.ago.81(Política Nacional do Meio Finais 8. Bibliografia O…

"http://www.dji.com.br/codigos/1916_lei_003071_cc/cc.htm" Código Civil Antigo - L-003.071-1916 (Revogado pelo Código Civil - L-010.406-2002) Parte Especial Livro II HYPERLINK "http://www.dji.com.br/civil/do_direito_das_coisas.htm" Do Direito das coisasTítulo III HYPERLINK "http://www.dji.com.br/civil/direitos_reais_sobre_coisas_alheias.htm" Dos Direitos reais sobre coisas alheiasCapítulo II HYPERLINK "http://www.dji.com.br/civil/enfiteuse.htm" Da EnfiteuseArt. 678 - Dá-se a Enfiteuse,…

Plano de Aula: 2 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 2 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A PESSOA NATURAL Objetivos l l l l l Discorrer sobre as diversas concepções acerca das diversas pessoas no âmbito das relações jurídicas Introduzir o entendimento do conceito, modos de aquisição e perda da personalidade jurídica ou civil. Apresentar a questão conflituosa a respeito da natureza jurídica do nascituro. Prover ao aluno os

TRABALHO DE DIREITO CIVIL ADULTÉRIO RECURSO ESPECIAL Nº 742.137 - RJ (2005/0060295-2) RECURSO ESPECIAL Nº 1.122.547 - MG (2009/0025174-6) Índice Exposição dos fatos - REsp MG --------------------- -------------------------- página 03 Descrição da decisão judicial - REsp MG ---------------------------------- página 04 Comentários / Doutrinas - REsp MG ------------------------------------------ página 05 Exposição dos fatos - REsp RJ ---------------------…

nalidad es la retirar la producida en de DireUo Civil do Curso de lvIestmJo Direíto N::gDcial da la f alsidad ac to podrá ser, mientras tanto, válido. del acto) la anLílacíôn dei ser No que el vido ° acto, cuya 1. INTRODUÇÃO Em que adentrem revistam de atos, ocorreralTI, certos atos na indivíduo, para efeitos, a exige que que comprova a ex.istê.ncia circunstâncias que goza por sentença '-A'Ul)(V de Processo 'CUCHL',"'-'L por via civil como por tanto se via A sentença criminal…