Caso concreto civil

1983 palavras 8 páginas

Plano de Aula: 2 - DIREITO CIVIL I

DIREITO CIVIL I
Título 2 - DIREITO CIVIL I

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula 2

Tema A PESSOA NATURAL

Objetivos

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Discorrer sobre as diversas concepções acerca das diversas pessoas no âmbito das relações jurídicas

Introduzir o entendimento do conceito, modos de aquisição e perda da personalidade jurídica ou civil. Apresentar a questão conflituosa a respeito da natureza jurídica do nascituro. Prover ao aluno os conhecimentos relativos à noção de capacidade civil das pessoas naturais. Discorrer sobre as diversas limitações à capacidade jurídica plena: incapacidade absoluta, relativa.

Estrutura do Conteúdo

1 A PESSOA NATURAL 1.1 Pessoas reconhecidas pela ordem jurídica: naturais e jurídicas. 1.2 A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda. 1.2.1 Docimasia hidrostática de Galeno 1.3 Natureza jurídica do nascituro. 1.3.1 Teorias sobre a natureza jurídica do embrião.

2. CAPACIDADE CIVIL 2.1 Conceito e distinções. 2.2 Capacidade de direito ou gozo e capacidade de fato ou de exercício da pessoa física. 2.3 A incapacidade e o impedimento. 2.4 Hipóteses legais de incapacidade civil: absoluta e relativa. 2.5 Suprimento e cessação da incapacidade civil. 2.5.1 Tutela e curatela 2.6 Capacidade negocial e Capacidade especial 2.7 Assistencia e representação 2.8 Estado civil

Referências bibliográficas: Nome do livro: O Direito Civil à luz do Novo Código - ISBN: EAN-13: 9788530926663 Nome do autor: COSTA, Dilvanir José. Editora: Rio de Janeiro: Forense Ano: 2009. Edição: 3a Nome do capítulo: Parte Geral - O início e o fim da Pessoa Natural N. de páginas do capítulo: 7

PESSOA NATURAL Iniciaremos demarcando que é o próprio homem, isto é, o ser humano individualmente considerado como sujeito de direitos e obrigações. Vale salientar, que as expressões pessoa física e pessoa natural são sinônimas, apenas com a ressalva que esta (pessoa natural) foi a locução

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