casos concretos civil

Centro Universitário Estácio de Sá – FIB

Respostas dos casos concretos
1 a 7

Aluno: Elias Gomes da Silva
Direito Civil IV, Turma “B”
5º Semestre, Noturno Prf. Alexandre

Salvador – Bahia
30/09/2013

Web 01
Caso concreto 1
O condomínio possui razão nesse caso por se tratar de obrigação propter rem, respaldado pelo art. 1.345 do C.C; há controvérsias sobre o prazo prescricional das taxas condominiais. Até 2002, a doutrina e jurisprudência se afinavam que a prescrição era de 20 anos. Após o Novo Código Civil de 2002, uma corrente doutrinária e jurisprudencial entende que será de 05 anos (art. 205 § 5, inc. I), forçando a celeridade nos processos para não onerar os adimplentes, outra corrente considera prazo máximo de 10 anos (prescrição geral, art. 205), devido o atual código não excepcionar claramente sobre a questão.
Entendo ser aplicável o prazo prescricional de 10 anos, pelo princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, o que anteriormente era entendido por 20 anos, seria mais cabível reduzir-se à 10 anos e não à 05 anos.

Questão 1 letra "d"

Questão 2 letra "b"

Web 02
Caso 1
a)Posse Injusta pois existiu vício durante a detenção (clandestina, ou seja s/ consulta aos outros compossuidores); Composse em mão comum, pois todos os compossuidores exercem a posse em conjunto.
b)Sim, respaldados pelo art. 1.199 do C.C.

Questão objetiva 1 letra "e"

Questão objetiva 2 letra"c" Web 03

a)Sim. Tratando-se de comodato verbal por prazo indeterminado e feito a devida notificação, o comandante poderá pedir a restituição do bem com pena do possuidor direto praticar esbulho.(art. 473 C.C.)
b)Sim. Já que se trata de posse de boa-fé, segundo o art 1.219 do C.C., as benfeitorias consideradas necessárias e úteis feitas pelo possuidor, logrará indenização e direito a retenção da coisa.

Questão objetiva 1 letra "c"

Questão objetiva 2 letra "d"

Web 04
Caso