Direito Civil Direito Reais

PLANO DE ENSINO 2014/1 CURSO: DIREITO Disciplina: DIREITO CIVIL VIII - REAIS II Código: Posição na grade do curso: 7º semestre Carga horária semestral: 80 horas EMENTA: Propriedade, disposições preliminares. Propriedade sob diferentes conceitos, teorias. Propriedade, aquisição. Propriedade, espaço aéreo e subsolo (limitações). Propriedade, perda e extinção. Modos de aquisição. Direitos de vizinhança. Condomínio. Usufruto. Reais de Garantia. Objetivos Gerais: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinas diversas), lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica redacional argumentativa e noções de oratória). Objetivos Específicos: Possibilitar ao discente aprofundar sua formação em direito privado, com ênfase nos direitos reais, notadamente a posse e a propriedade, motivando o contato com os conceitos disciplinadores do tema, a firmar o conhecimento e conduta do discente para a operar o direito. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA 1 Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia. Introdução ao Direito Civil. Referências históricas do direito civil. 2 Propriedade: Conceitos. Natureza Jurídica. Elementos Constitutivos da Propriedade. 3 Noções da Função Social da Propriedade e limitações do Direito de Propriedade 4 Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel: Registro do Título 5…

DOS DIREITOS REAIS Legalmente estão previstos, em regra, no artigo 1.225, do Código Civil brasileiro, que dispõe: Art. 1.225. São direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese. XI - a concessão de uso especial para fins de moradia; XII - a concessão de direito real de uso. Como já foi anotado…

Atividade Discente – Direito Civil – 2012 – 5º Período Atividade Discente – Direito Civil Professora: Ivoneide Alencar Aluno: Alan Castelo Branco Magalhães Resumo do livro Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas de Carlos Roberto Gonçalves – Título X – DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA (DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE) INTRODUÇÃO - O presente texto versa sobre os direitos reais de garantia, apontando suas principais características, efeitos e modos de extinção. Sem…

DIREITO REAL Recai sobre bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos. I. Conceito Trata-se de Disciplina do Direito Civil na qual é estudado o poder que uma pessoa exerce sobre uma determinada coisa corpórea ou incorpórea. Para o Direito, as coisas que são de seu interesse são aquelas passíveis de valoração pecuniária e que recebem a designação de bens. Logo, todos os bens são coisas, mas nem todas as coisas são bens. O que leva uma coisa a ser um bem é a questão da escassez.…

fraternidade, tendo o liberalismo econômico com isso, o conceito de contrato se aproximasse da liberdade, do pressuposto que as pessoas eram livres para contratar e tendo que cumprir o acordado. Dai que surgiu o Pacta Sunt Servanda, a combinação da vontade e liberdade, contratou tem que cumprir, e ainda que o contrato faz lei entre as partes, ou seja, somente interpartes. Além disso, o contrato era modelo criado para efeitos patrimoniais, não se preocupando com os direitos fundamentais…

4 3. Direitos Reais sobre Coisa Alheia 7 3.1 Noção 7 3.2 Direitos reais de uso e gozo 7 3.3 Direitos reais de garantia 8 4. Usufruto …

Direito Civil Direitos Reais POSSE PROPRIEDADE USUFRUTO DIREITO DE VIZINHANÇA CONDOMÍNIO Posse e Propriedade Todos os direitos reais deverão ser registrados, diferente dos casos contratuais. Os atos constitutivos da propriedade: 1º - usar – Respeitando a responsabilidade socioambiental da propriedade. 2º - Gozar – Dos frutos e rendimentos que a propriedade provier. Ex: 3º - Dispor – Alienar, vender ... 4º - Reaver – readquirir. Reaver de quem…

DIREITO CIVIL - 2º BIMESTRE (a partir da pág. 150) Propriedade 1. Introdução Se olharmos para o passado, veremos que a propriedade está associada à liberdade, por conta da Revolução Francesa. Alguns diziam, até mesmo, que o trinômio da Revolução era “liberdade, igualdade e propriedade”. Isto porque a propriedade era muito importante para a burguesia, e quem não tinha propriedade, não tinha liberdade. Para nós, propriedade é um direito fundamental (Art. 5º, incisos XXII e XXIII, CF). A…

Direito Civil VII – Direitos Reais Prof. Marcos Rogério Trabalho Normas ABNT (5 laudas sem capa e afins) Entrega: uma semana antes da prova do segundo bimestre. Temas: 1. Enfiteuse 2. Direito de Superfície 3. Servidões 4. usufruto 5. Uso e Habitação 6. Direitos Reais de Garantia 7. Penhor 8. Hipoteca 9. Anticrese Direitos reais sobre as Coisas Alheias Significa a restrição da propriedade em alguns de seus atributos; Há redução das faculdades normalmente conferidas ao proprietário;…

DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas Direito Civil VI Bruno de Souza Campelo RA 111396867 Eduardo Gomes da Silva RA 111258324 Eliana Ap. Machado Ferreto RA 6826503820 Igor Luis Manriques RA 111324181 Ingrid Nattasha Kriscel RA 6820483168 Rodrigo Tavares de Farias RA 111514444 São Paulo, SP 2013 Direito Civil 1 Índice TÓPICOS PÁGINA Passo 1 ............................................................................................ 03 Passo 2…