Direito Civil Direito Reais

PLANO DE ENSINO 2014/1 CURSO: DIREITO
Disciplina: DIREITO CIVIL VIII - REAIS II
Código:
Posição na grade do curso: 7º semestre
Carga horária semestral: 80 horas
EMENTA: Propriedade, disposições preliminares. Propriedade sob diferentes conceitos, teorias. Propriedade, aquisição. Propriedade, espaço aéreo e subsolo (limitações). Propriedade, perda e extinção. Modos de aquisição. Direitos de vizinhança. Condomínio. Usufruto. Reais de Garantia.
Objetivos Gerais: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinas diversas), lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica redacional argumentativa e noções de oratória).
Objetivos Específicos: Possibilitar ao discente aprofundar sua formação em direito privado, com ênfase nos direitos reais, notadamente a posse e a propriedade, motivando o contato com os conceitos disciplinadores do tema, a firmar o conhecimento e conduta do discente para a operar o direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA

1
Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia. Introdução ao Direito Civil. Referências históricas do direito civil.
2
Propriedade: Conceitos. Natureza Jurídica. Elementos Constitutivos da Propriedade.
3
Noções da Função Social da Propriedade e limitações do Direito de Propriedade
4
Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel: Registro do Título
5
Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel: Acessão
6
Usucapião Imobiliário
7
Usucapião Imobiliário
8
Formas de Aquisição da Propriedade Móvel: Ocupação. Achado ou tesouro.
9
Formas de Aquisição da Propriedade Móvel: Tradição (espécies) e Modos de Perda da Propriedade
10
Avaliação.
11
Condomínio Voluntário
12
Condomínio Edilício
13
Propriedade resolúvel. Propriedade Fiduciária. Usufruto.
14
Direitos do Promitente Comprador. Direitos Reais de Garantia: Conceito e características.
15