Dinâmica Jurídica

Direito do Trabalho Michel Miaille, por sua vez, afirma que o termo direito possui um duplo significado: "Ele significa simultaneamente o conjunto de regras (ditas jurídicas) que regem o comportamento dos homens em sociedade e o conhecimento que se pode ter dessas regras. Esta dualidade é apresentada habitualmente nos manuais e cadeiras sob a distinção elegante dos vocábulos: direito-arte, direitociência" (Miaille, 1989: 25). Uma posição semelhante à de Stucka e Pachukanis é…

evitar erros que trazem grande sofrimento e grandes transtornos para serem revertidos, o acompanhamento psicológico torna mais tranqüilo e seguro os processos em questão. A APLICAÇÃO DA PSICOLOGIA NAS QUESTÕES JUDICIAIS A Psicologia Jurídica como uma ciência autônoma, produz conhecimentos que se relacionam com o conhecimento produzido pelo Direito, o que possibilita que haja uma interação, um dialogo entre essas ciências. O psicólogo jurídico atua fazendo avaliações…

de Morin é que esta proposta supera os limites da ciência moderna que é reducionista e simplificadora. O ideal de objetividade das ciências naturais que foram cooptados pelas ciências sociais nos séculos XIX e XX. Um  Professor de Deontologia Jurídica e Teoria da Justiça na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (FD/UFJF), Mestrando do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), Membro do Grupo de Pesquisas,…

trabalhos prévios no sentido de referir as estruturas fundamentais que são comuns a todos os sistemas sociais tais como a economia, a religião, a ciência e até o Direito. Na esteira do pensamento Luhmanniano, a questão relativa à função da norma jurídica pode desenvolver-se no seio de uma teoria funcional do sistema social. Ela termina na questão sobre a função das estruturas e confronta-se no problema da redução da complexidade. A função do direito deveria conceber-se como redução…

tratados há que, por criarem ou modificarem situações jurídicas objetivas, produzem sobre toda a comunidade internacional o mero efeito da exortação ao reconhecimento. Outros, expressivamente,repercutem sobre terceiros não como normas jurídicas, mas como fatos. a) Efeito difuso : as situações jurídicas objetivas , se um acordo de permuta territorial entre estados A e B modifica o curso da linha limítrofe que os separa, esta em nova situação jurídica objetiva se impõe,…

Teoria Pura do Direito, trata da Dinâmica Jurídica, e ao fazer o estudo do segundo tópico deste capitulo observamos o autor explicitando, organizando e explicando A estrutura escalonada da ordem jurídica. Um dos primeiros pontos a se destacar quando se começa a leitura deste tópico é uma das grandes particularidades do Direto: sua capacidade de regular a própria criação, de forma independente de outras ciências. Isso se dá porque existe um escalonamento da ordem jurídica que faz com que…

deste contrato, na forma do art. 444 da CLT, permitindo que os contratantes (especialmente o tomador de serviços) complementem o conteúdo mínimo com cláusulas que não ofendam as disposições imperativas. Ocorre que, como destacou Maurício Godinho, a dinâmica contratual acaba por propiciar alterações deste conteúdo inicial, seja através de ato isolado do empregador, seja através de ato bilateral (com a anuência do empregado). Com isso, diante do caráter teleológico do Direito do…

mercado de trabalho, uma vez que não é integrado a CLT? 2 RELAÇÃO DE TRABALHO Inicialmente, importante estabelecer uma distinção básica entre relação de trabalho e relação de emprego. Segundo Delgado (2010), relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano. Assim, a relação de trabalho corresponde a toda e qualquer forma de contratação da energia de trabalho humano que…

das normas da vida social, bem como o seu processo de mudança, com vistas ao efetivo domínio do conhecimento jurídico, buscando ultrapassar os aspectos meramente positivistas, abstratos, dogmáticos, sem referências da realidade, das disciplinas jurídicas, a fim de permitir que o aluno perceba o Direito não como um fim, mas como um instrumento de transformação social. Enfatizando o direcionamento do estudo voltado às relações entre Estado, mercado e sociedade, com vistas a fornecer aos…

em Junho/2010 I. O QUE É JUSTIÇA? 2 II. A IDÉIA DE JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS 11 III. A JUSTIÇA PLATÔNICA 20 IV. A DOUTRINA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES 26 V. A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL PERANTE O TRIBUNAL DA CIÊNCIA 30 VI. UMA TEORIA “DINÂMICA” DO DIREITO NATURAL 36 VII. JUÍZOS DE VALOR NA CIÊNCIA DO DIREITO 43 VIII. O DIREITO COMO TÉCNICA SOCIAL ESPECÍFICA 47 IX. POR QUE A LEI DEVE SER OBEDECIDA? 51 X. A TEORIA PURA DO DIREITO E A JURISPRUDÊNCIA ANALÍTICA 54 XI.…