Dinâmica Jurídica

"aplicação do direito" reserva-se, entretanto, a forma de aplicação feita por força da competência de que se acha investido um órgão, ou autoridade. Para CARLOS MAXIMILIANO1, a aplicação do direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma jurídica adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado. Por outras palavras: tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse…

compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Seu estudo importa tanto ao filósofo do direito como ao jurista, uma vez que ecoa de maneira substancial na praxis jurídica. O próprio Reale, no “Prefácio à Primeira Edição” de suas Lições Preliminares ¹ já trazia a importância de sua concepção tridimensional da realidade jurídica no plano da Teoria Geral do Direito, abrindo novos caminhos na compreensão positiva e técnica do fenômeno jurídico.…

felicidade (Touraine, 1994, p. 9). 2. Por que o saber econômico da modernidade precisou do saber jurídico? Para entendermos porque somos hoje tão dependentes das determinações jurídicas presentes na sociedade precisamos reconstituir as fontes que deram bases a essas necessidades de judicialização das relações sociais na cultura jurídica moderna. Ela tem bases no mundo da produção e arrastaram o desenvolvimento da vida urbana, do tráfego comercial nacional e internacional, da produção…

1. Introdução A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. Com a queda do Império Romano do Ocidente, Justiniano, Imperador no Oriente, realizou o Corpus Juris Civilis, que serviu de base para o Direito Ocidental. A primeira interpretação deste Código foi efetivada no século XI pelos Glosadores. Dogmático vem de dokéin que significa "doutrinar"Há basicamente três pressupostos para a dogmatização do Direito, tornando-o cada vez…

Internacional Público Conceito Trata-se do conjunto de regras e princípios destinados a reger os direitos e deveres internacionais tanto de Estados, de organizações internacionais, quanto dos indivíduos. Ou, é o conjunto de regras e de instituições jurídicas que regem a sociedade internacional e que visam estabelecer a paz e a justiça e a promover o desenvolvimento. Direito Internacional Público é um ramo do Direito destinado a construir um arcabouço jurídico de orientação a todas…

A importância da Psicologia jurídica para o Direito Definições Direito: Conjunto de normas obrigatórias que garante a convivência social. Também classificado como fato ou fenômeno social. Psicologia: É a ciência que estuda o comportamento dos seres humanos e seus processos psíquicos estuda o comportamento, atos e reações, sentimentos, emoções, atitudes, pensamentos, percepções, etc. A presença da Psicologia na esfera Jurídica Para entender a dinâmica bastante complexa da sociedade,…

teoria" se tornou uma forma inovadora de abordagem da ciência jurídica, através de três fatores resistentes para considerar uma Norma jurídica: Fato, Valor e Norma, numa dinâmica processual de mútua implicação. Eleva em consideração aos fatos que vão ocorrendo e os valores presentes na sociedade. Os três aspectos englobados na Teoria são interligados e distintos entre si, estão sempre presentes em qualquer expressão da vida jurídica. Em relação ao fato, nunca é isolado, mas um…

senso empreendedor para habilitá-lo a lidar com problemas novos; Possibilitar o desenvolvimento da capacidade e da aptidão do aluno para a aprendizagem autônoma e dinâmica; Contribuir na formação ética, política e cultural do aluno, para que ele se desenvolva também como cidadão IV – EMENTA Conceituar e objetivar as formas juridicas existentes dentro do Brasil deste o período colonial até os dias de Hoje, Destacando pontos como as Constituições as Leis e códigos que surgem ao longo…

ATIVIDADE DE REPOSIÇÃO PSICOLOGIA JURÍDICA Responda às perguntas abaixo, com base no texto: Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação. 01- Em que contexto histórico surgiu a Psicologia Jurídica? Desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o “enigma” que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo nascimento da Criminologia, em 1875; e finalizando com a…

dialético, reflexo das tensões dinâmicas que compõem a realidade social, será possível mantê-lo permanentemente adequado, eliminando-se a aparente antinomia entre ordem e mutação. O primeiro passo para se conseguir a organização conveniente será a concepção do direito como totalidade dinâmica. Abordando o assunto em termos modernos, Miguel Reale propõe o uso limitado da expressão fonte de direito, por considerá-la presa ainda aos pressupostos de uma experiência jurídica subordinada ao…