Law As A Social System RecensaoCritica CarlaSoares 20140521

Direito
3º Ano

FILOSOFIA DO DIREITO

Recensão Critica

Law as a Social System
Niklas Luhmann

Discente: Carla Soares Aluno Nº20110297

2014

“Sendo a filosofia do direito a própria filosofia geral com um objeto específico, a indagação que se põe preliminarmente diz respeito a própria localização do que seja jurídico, já que é isso que dá identidade à filosofia do direito.”
(MASCARO, 2010)

No âmbito do conteúdo programático da Unidade Curricular de Filosofia do Direito, do 3º Ano – 2º Semestre do Curso de Direito, orientada pelo Professor Pedro Ferreira, o presente trabalho trata-se de Recensão Critica da obra: “Law as a Social System” (2004, Oxford University Press) da autoria de Niklas Luhman.
Esta obra, objeto de recensão, que pela atualidade do tema, importância e presença assídua no contexto da Filosofia do Direito, e que levou à influência da sua escolha, apresenta a posição do autor sobre o desenvolvimento de uma teoria geral dos sistemas sociais, através da observação do direito, de forma a perceber melhor em que consiste um sistema social diferenciado, e o que distingue, entre outros sistemas, o sistema jurídico.
Luhmann empreende esta tarefa mobilizando o conceito de autopoiesis dos sistemas e mostrando como, num processo autopoiético, se produz a distinção entre o que é jurídico e o que não o é.
Outrossim estão identificados os dois conceitos que, sucessivamente vão dominar a sua reflexão sobre o direito.
Esta obra, ora recenseada, apresenta a visão Luhmanniana sobre o ordenamento jurídico, todavia não podemos deixar de salientar que a parte mais marcante é a possibilidade de encarar o direito como construção social permanente, reafirmando o ordenamento jurídico como um sistema aberto e dinâmico.
Entendemos, pelo seu teor, que os capítulos funcionam como um roteiro da metodologia sobre os quais Luhmann constrói os argumentos conceptuais, que