Dinâmica Jurídica

RESENHA: A NORMA JURIDICA DENTRO DA SOCIEDADE Processo avaliativo da disciplina de Sociologia Jurídica, do Professor: José Miranda, apresentado como exigência parcial ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito para obtenção de média do 2º NPC, da turma: DIR2T2. Ananindeua/Pará 2013 1 INTRODUÇÃO A resenha a seguir tem como intuito desenvolver a relação da norma jurídica dentro da sociedade, no qual

Limitadas (Ltda.). Isso se deve ao fato de que, em ambos os casos, os participantes têm responsabilidades limitadas. A lei garante personalidade jurídica a essas empresas como entidades separadas de seus participantes. A legislação brasileira também prevê outras formas de associação, como consórcios ou tipos especiais de parceria que não adquirem personalidade jurídica. Nesse caso, as partes contraem direitos e obrigações individualmente para o benefício comum do grupo. Essas estruturas…

não são de autoria do professor, mas sim dos autores indicados acima e, principalmente, do PLT. PROBLEMÁTICA DO PROCESSO PRINCIPAIS TEORIAS SOBRE A NATUREZA DO PROCESSO: TEORIAS PRIVATISTAS E PUBLICISTAS Quando se trata de determinar a natureza jurídica do processo, a doutrina se divide em dois grandes grupos: 1. TEORIAS PRIVATISTAS: Buscavam uma explicação para a natureza do processo no campo do direito privado, ou, mais precisamente, do direito civil. São elas: 1.1. Processo…

grande sofrimento e grandes transtornos para serem revertidos, o acompanhamento psicológico torna mais tranqüilo e seguro os processos em questão. A APLICAÇÃO DA PSICOLOGIA NAS QUESTÕES JUDICIAIS A Psicologia, mais especificamente, a Psicologia Jurídica como uma ciência autônoma, produz conhecimento que se relaciona com o conhecimento produzido pelo Direito, o que possibilita que haja uma interação, um dialogo entre essas ciências. O psicólogo jurídico atua fazendo avaliações…

modo (conduta jurídica) e direito de substancia (manifestação cultural juridicamente) realismo escandinavo – o direito é um fato social que possui dois aspectos a ação e a norma. A sociologia se ocupa da ação e a ciências devem imbricar para regrar a sociedade Para All Ross- o realismo é um misto de psicologismo e a sociedade. A ciência jurídica é um misto de psicologismo e condutismo social. A ciência política jurídica é uma ciência social empírica, ligada a sociologia jurídica. Teoria de

PSICOLOGIA JURÍDICA Para o autor, o que é Psicologia e qual a principal preocupação? "o estudo do comportamento e dos fenómenos mentais subjacentes", ou seja, preocupa-se com o comportamento humano bem como com os processos psicológicos que estão na base da saúde física e psicológica. De uma forma mais abrangente, podemos também dizer que a Psicologia atenta nos diferentes aspectos da experiência humana. Descreva algumas linhas teóricas da Psicologia? Psicologia é a ciência que…

Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova Resumo: Palavras-chave: prova, inversão do ônus da prova, distribuição dinâmica do ônus probatório. 1. Prova O objetivo da prova nada mais é do que formar o convencimento do juiz quanto aos fatos suscitados pelas partes. Fazendo uma análise sistemática do disposto no artigo 5º, LVI3 da Constituição Federal e o artigo 3324 do Código de Processo Civil entende-se que o ordenamento jurídico brasileiro considera idôneo todos os meios processuais e

vida humana. Novos fatores econômicos - sociais fizeram surgir novas condicôes de vida social, operando a mudança do sistema de referência, novos problemas jamais cogitados hão de surgir, requerendo uma soluçao jurídica imediata. Com isso, houve a necessidade de enquadrar a ordem jurídica vigente no sistema de referência dos novos tempos Erguendo uma oposição às idéias gerais sustentadas pelo legalismo exegético, várias escolas interpretarivas, dentre elas: - Jeremy Benthan -…

alcançar subjetivamente a noção do Direito, nem tampouco ignora que as normas jurídicas, embora suscetíveis de formulação abstrata, correspondem sempre à realidade objetivas e se constituem sobre um substractum de ordem sociológica, o qual, em ultima analise, se integra em um processo e ordem normatividade concreta. As múltiplas direções que se observam neste período de fecundo renascimento das especulações filosófico-juridicas pode, ate certo ponto, ser reduzidas a três direções…

5.5. Método Para que a técnica de distribuição dinâmica seja eficaz o magistrado deve adotar o seguinte método: 1 - A repartição casuística do encargo probatório, sendo vedada uma repartição prévia, abstrata ou genérica do ônus. 2 - Exigir a irrelevância da posição processual da parte, não se deve taxar ou fixar critérios em relação ao polo processual. 3 - Reconhecer a irrelevância da natureza do fato probando, independente da natureza sua comprovação competirá a parte com a melhor prova.