Material 6 Problem tica processo

TEORIA GERAL DO PROCESSO
SEMESTRE 1 / 2015

MATERIAL 6

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Problemática do processo

FONTE: ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. CARNEIRO, Athos Gusmão Carneiro. Jurisdição e Competência. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2012 GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, v.1. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v.1

OBSERVAÇÃO DO PROFESSOR: O presente esquema tem por objetivo servir apenas como um roteiro para as aulas da Disciplina Teoria Geral do Processo (semestre 1 – 2015), não substituindo a leitura atenta do PLT, da doutrina correlata, bem como dos estudos, comentários e debates realizados em aula. Portanto, nas provas o aluno deverá ter cuidado, pois o material está incompleto e as afirmações aqui apresentadas necessitam complementação. Ademais, as considerações aqui apresentadas não são de autoria do professor, mas sim dos autores indicados acima e, principalmente, do PLT.

PROBLEMÁTICA DO PROCESSO

PRINCIPAIS TEORIAS SOBRE A NATUREZA DO PROCESSO: TEORIAS PRIVATISTAS E PUBLICISTAS Quando se trata de determinar a natureza jurídica do processo, a doutrina se divide em dois grandes grupos:

1. TEORIAS PRIVATISTAS: Buscavam uma explicação para a natureza do processo no campo do direito privado, ou, mais precisamente, do direito civil. São elas:

1.1. Processo como contrato: Os adeptos dessa teoria identificavam o processo com o contrato, vendo a relação que interliga autor e réu no processo como idêntica à que une as partes contratantes. Esta teoria tem hoje mero sabor histórico, pois ninguém