Dinamica Jurídica Kelsen

de julgar. h) Para fazer a exegese do texto legal, o jurista deve se utilizar, inicialmente, da técnica gramatical. Caso esta não seja suficiente, utilizar-se-á, também, da técnica lógica. i) Segundo a escola de exegese, o texto de lei e a norma jurídica são uma só coisa. j) Quanto à aplicação do direito ao fato, os exegetas foram os maiores divulgadores da metáfora kantiana do silogismo judicial, uma vez que uma lei plena seria uma cômoda premissa maior de um perfeito silogismo de…

americano Hans Kelsen tem em sua obra Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechslehre) grande parte do seu pensamento e sua teoria, o que torna o entendimento dessa obra imprescindível se pretendemos adquirir uma compreensão da sua Teoria. Kelsen teve como principal objetivo nessa obra desenvolver uma ciência jurídica (distinta do Direito), separada e autônoma de outras áreas do conhecimento humano, pela definição de seu objeto de estudo, a norma jurídica. Dessa maneira, kelsen não…

COMPARADO E GERAL O Direito Constitucional (em sentido amplo) alberga diferentes ciências jurídicas, que integram o elenco de matérias que se ocupam do ordenamento constitucional do Estado. Essas ciências jurídicas, integrantes do Direito Constitucional em sentido amplo, são: o Direito Constitucional Especial, o Direito Constitucional Comparado e o Direito Constitucional Geral. Essas ciências jurídicas são, digamos assim, divisões do Direito Constitucional em sentido amplo, com…

Direito, apoiam-se na ausência do terceiro requisito: Não é como fogo que arde do mesmo modo na Pérsia e na Grécia. Aristóteles. Os que o afirmam, defendem a idéia de que “no lugar onde ele atua, tem validade universal” Hans Kelsen” Não obstante a tese segundo o qual o Direito se constitui em efetivo ramo científico ter sido negligenciada no passado por expressiva parcela de estudiosos, na atualidade contemporânea é praticamente unânime (se não, pelo…

com o Estado, apontado como o detentor exclusivo da monopolização da produção normativa. Formalismo e imperativismo informam o monismo jurídico estatal. O Direito ficaria resumido a mero comando, desprezando-se seu conteúdo e seus fins. A certeza jurídica, informadora de relações sociais supostamente calcadas na segurança de conteúdos normativos previsíveis, orientaria mundo social que caminharia para o melhor dos mundos possíveis. Esse louvado princípio da certeza do Direito decorria de…

1.INTRODUÇÃO A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico. Não…

uma reflexão profunda do filósofo jurídico, Carlos Cossio na tentativa de descobrir a natureza da norma jurídica e superar, em matéria jurídica, as raízes da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, com a intenção de inserir a ciência jurídica nos tempos atuais, proporcionando ao jurista condição de obter um melhor conhecimento da norma jurídica e sua melhor aplicação. O objeto da ciência jurídica é determinado por meio das investigações filosóficas de Edmund Husserl, com base na…

1) O que é escola jurídica? Quais são os dois grandes grupos em que as escolas jurídicas são classificadas? R: Entende-se por escola jurídica um grupo de autores que compartem determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas e também sobre os conteúdos que o direito deveria ter. Portando, cada escola jurídica oferece uma resposta diferente a três questões: ''o que é'' ''como funciona'' e ''como deveria ser…

jurídico), bem como nas versões mais sofisticadas da mesma doutrina no século XX, como a teoria do ordenamento jurídico e da dinâmica jurídica. Neste cenário a ética utilitarista desponta, antes, como uma contra-ética, vez que a promoção da ordem e do progresso, em termos estritamente jurídicos, mantém em suspenso o aspecto moral – banido pela burocratização – da normatividade jurídica. O desencanto subjacente a uma estrutura de racionalidade meramente instrumental obstrui, assim, as…

questionamentos indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência jurídica deve ser entendida, não…