Dinamica Jurídica Kelsen

entender Kelsen – Fábio Ulhoa Coelho A pureza da ciência do direito, portanto, decorre da estrita definição de seu objeto (corte epistemológico) e de sua neutralidade (corte axiológico). 2. Corte estático e corte dinâmico teoria estática – regula a conduta humana, seus temas são: a sanção, o ilícito, o dever, a responsabilidade, direitos subjetivos, capacidade, pessoa jurídica, etc. Forma de organização do sistema de normas a partir do conteúdo (hierarquia de normas);…

e as normas jurídicas. Assim, o objeto de estudo da ciência jurídica seriam as normas jurídicas. As condutas humanas, por sua vez, só seriam objeto de estudo desta ciência na medida em que constituíssem o conteúdo das normas jurídicas. Na Teoria Pura do Direito, o estudo do direito divide-se, basicamente, em dois grandes ramos: Teoria estática do direito: concentra-se sobre as normas em vigor, reguladoras da conduta humana, e estuda a pessoa como sujeito jurídico, a capacidade jurídica,…

FILOSOFIA JURÍDICA – LEONARDO MEDEIROS PARTE DO QUESTIONÁRIO 1: 1. Explique o positivismo jurídico. É uma corrente da teoria do direito que explica rejeição aos conceitos do direito natural, limitando-se à análise do Direito Positivo. Os positivistas são dotados de uma visão monista, ou seja, reconhecem apenas uma ordem jurídica, definindo como direito apenas as normas impostas. 2. Explique o moralismo jurídico. É uma teoria que prega a conexão entre o direito e a moral, dizendo

REFLEXÃO A PARTIR DAS CRÍTICAS DE HANS KELSEN AO JUSNATURALISMO SAINT THOMAS AQUINAS' NATURAL LAW THEORY: A REFLECTION BASED ON HANS KELSEN'S CRITICISMS TO JUSNATURALISM Júlio Aguiar de Oliveira Bárbara Alencar Ferreira Lessa RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a compreensão clássica de Direito Natural a partir da crítica de Hans Kelsen à chamada “doutrina jusnaturalista”. O trabalho apresenta as razões pelas quais as objeções de Kelsen, embora adequadas às…

Resumo: Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria…

O Positivismo Jurídico Dentre as características do Positivismo Jurídico Crítico, primeiro, cabe referir que, para o autor, as Normas Jurídicas são proposições prescritivas, ou seja, um conjunto de palavras cujo significado visa influenciar o comportamento humano. Percebe-se, então, que a Norma é analisada segundo critérios formais, ou seja, considerada de acordo com sua estrutura, independentemente do seu conteúdo. Importa destacar que o autor difere proposição (palavras com significados) de

majoritária pelos teóricos de todo o mundo no período pós Segunda Guerra Mundial, esta corrente sustenta a existência de uma única ordem jurídica na qual a primazia é do Direito Internacional e a ele se ajustariam todas as ordens internas. Hans Kelsen, jurista da Escola de Viena, defende a visão monista do ponto de vista do Direito Internacional. Kelsen apresentou, inicialmente, uma teoria da livre escolha: de acordo com a pirâmide de normas proposta pelo autor uma norma tem…

distinta de preceitos históricos, sociológicos e quaisquer outros. Nesse passo, o ordenamento jurídico deve ser respeitado, se preciso à força. O sistema jurídico é um sistema lógico fechado, onde as decisões jurídicas corretas podem ser inferidas, por meios lógicos, a partir de regras jurídicas predeterminadas sem referência a objetivos sociais, políticos ou morais. Segundo minuto: Aqui o autor define o Direito como “tudo aquilo que for útil ao povo”. Embora num primeiro momento essa…

Sociologia e da Etnologia do Direito. Reale identifica diversas teorias tridimensionais, que ele chama de “abstratas ou genéricas”, e faz a critica porque, embora tenham “o mérito de repudiar as concepções unilaterais ou reducionistas da experiência jurídica, de outro, não logram preservar a unidade do Direito, limitando-se, quando muito, a uma combinação extrínseca de perspectivas”.(REALE, p.535, 2003) A Tridimensionalidade do Direito tem sido objeto de estudos sistemáticos e Reale…

relação entre famílias (relação política). O Estado nasceria de forma natural, para organizar tais relações. Teoria da origem contratual do Estado Os homens cederiam seus direitos, em convenção, em prol da organização social. Teoria da formação jurídica do Estado O Estado nasceria a partir do momento que surge uma constituição. É o Estado em função da norma posta. O Estado é o responsável em positivar o direito, de forma a estabelecer determinada pena a determinada conduta. É…