Dinamica Jurídica Kelsen

Aristocracia: Governo de vários Democracia: Governo do povo *Formas Impuras: Tirania: Corrupção da Monarquia Oligarquia: Corrupção da Aristocracia Demagogia: Corrupção da Democracia O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, ( obra Teoria Pura do Direito), Hans Kelsen critica as teorias que procuram a distinção do direito com relação à moral a partir dos critérios interioridade (moral) e exterioridade (direito). Sua crítica repousa sobretudo no fato de que o direito por…

1.3.1. O CASO-PADRÃO DE HERBERT HART; 1.3.2. AS CINCO REALIDADES DO DIREITO SEGUNDO FRANCO MONTORO; 1.3.3. O ENFOQUE DE TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. 1.3.4. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE 1.3.5. O RACIONALISMO DOGMÁTICO DA TEORIA PURA DE HANS KELSEN 1.3.1. ELEMENTOS CONSTANTES (CASO-PADRÃO) PARA HART. O Direito, para Hart, seria um sistema onde se verificaria constantemente os seguintes aspectos salientes: I. Existência de regras que proíbem ou impõem comportamentos sob pena;…

VARGINHA- MG A Teoria Pura Do Direito  Escrita em 1934 que é uma concepção jurídica, pelo qual o autor pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, o objetivo de toda ciência: objetividade e exatidão. Para conseguir essa autonomia científica era necessário uma depuração do objeto da Ciência Política., que para ele vinha sendo deturpada por estudos sociológicos, filosóficos, políticos, psicológicos etc. Kelsen não nega as relações existente entre o direito, a política, a…

Fichamento Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen I Direito e Natureza 1. A pureza: Ele propõe uma teoria geral (não pretende relacionar normas jurídicas específicas ou nacionais e internacionais) que tem como único objeto o Direito em si. É pura porque se apega apenas ao Direito e exclui tudo que não faz parte desse objeto. O importante é O que é e como é o direito (não como deveria ser p.ex.). 2. O ato e seu significado jurídico: O Direito encontra-se tanto nas ciências da natureza quanto nas

convivência individual e coletiva em seus atos, pois, desde o início da humanidade, mesmo sem o positivismo jurídico totalmente consolidado, sempre foi necessário, um estabelecimento de normas e preceitos para o mínimo de harmonia necessária. A dinâmica jurídica naturalmente será solidificada para preservar estes anseios. Na evolução e transformação da sociedade da independência americana e revolução francesa e industrial, emerge uma sociedade em que em seus anseios pela busca do…

definir. Resumindo o já exposto podemos dizer que o Direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. "Direito" significa, por conseguinte, tanto o ordenamento jurídico, ou seja, o sistema de normas ou regras jurídicas que traça aos homens determinadas formas de comportamento, conferindo-lhes possibilidades de agir, como o tipo de ciência que o estuda, a Ciência do Direito ou Jurisprudência. A Ciência do Direito, durante muito tempo teve o nome de…

de um antigo brocardo: ubi societas, ubi jus (onde está a sociedade, está o direito). O direito é, por conseguinte, um fenômeno ou fato social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. Uma das características da realidade jurídica é, como se vê, a sua socialidade, a sua qualidade de ser social. 2 NOÇÃO DE FILOSOFIA DO DIREITO No que se refere propriamente à Filosofia do Direito, seria ela uma perquirição permanente e desinteressada das condições morais, lógicas…

Norma e Fato. Estes três elementos para o autor se encontram em qualquer experiência jurídica, sendo assim, a palavra direito pode ser interpretada em abstrato em tríplice sentido. O direito pode ser visto como o valor do justo, situação que é estudada pela filosofia do direito, como norma, sendo analisada pela ciência do direito ou jurisprudência e também como fato, estudado pela história e sociologia jurídica. Ou seja, após uma revisão histórica, chega se a conclusão de que a…

QUESTÕES PARA REVISÃO DA SEGUNDA AVALIAÇÃO – SOCIOLOGIA JURÍDICA 1/2012 1- Para Durkheim o Direito é um fato social e por isso existe a possibilidade de estudar a consciência coletiva por meio do direito. Durkheim ainda salienta que no direito se encontram refletida todas as variedades essenciais da solidariedade social. Explique estas argumentações apresentadas pelo autor e desenvolva a questão. Pra Durkheim direito é um fato social ,pois é uma instituição social, faz parte do que chamamos

ordenamento jurídico O ordenamento corresponde a uma estrutura completa e coerente de normas jurídicas. Afirmar a coerência do ordenamento implica negar as antonomias entre normas e impõe o reconhecimento, ao aplicador do direito, de que, diante de uma contradição entre duas normas, uma das duas é inválida. A completitude, por sua vez, nega a existência da lacuna no direito, afirmando que sempre há uma regra jurídica que pode ser extraída do ordenamento pelo juiz para solucionar o caso…