Dinamica Jurídica Kelsen

do direito””ciência jurídica ou jurisprudência”. Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seus objetos, tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia jurídica. Epistemologia... Significa “teoria da ciência” epistemologia é frequentemente empregada para designar toda a “teoria do conhecimento”. A atitude realista se impõe a quem se considera às regras jurídicas como…

A AFIRMAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS NA CIÊNCIA JURÍDICA A PARTIR DE UMA VISÃO SISTÊMICA. THE ASSERTION OF NEW PARADIGMS IN LEGAL SCIENCE FROM A SISTEMIC VIEW. Alberto de Moraes Papaléo Paes ALEPH HASS AN COS TA AMIN RESUMO O presente trabalho tem por escopo fundamental incentivar nos acadêmicos de direito a vontade de proceder ao rompimento de paradigmas ultrapassados, mas presentes na atual sociedade, bem como inseri-los no debate efetuado nas obras de Fritjof Capra e Boaventura…

pessoas precisam estar cientes do custo de oportunidade que o cerca. Ele nunca é absoluto, é preciso sempre de um parâmetro de comparação para que se possa efetivar uma escolha. Ex: Brad Pitt... c) PESSOAS RACIONAIS PENSAM NA MARGEM A economia é dinâmica; escolhas estão sempre variando e as decisões tomadas são sempre intermediarias. Os economistas usam o termo mudanças marginais para descrever pequenos ajustes incrementais a um plano de ação existente, fazendo com que as decisões…

sistematização das normas jurídicas, isto, é cuidar da parte formal, técnica, preservando o processo legislativo e respeitando os princípios constitucionais para emitirem juízo de realidade. A lei injusta tem validade, e considera a experiência e o real como fontes de conhecimento. Toda a pesquisa deve limitar-se aos dados e demonstráveis Dentro do positivismo destacam-se quatro correntes de pensamento: 2.1 NORMATIVISMO A teoria normativista do austríaco Hans Kelsen(1881-1973)foi…

legitimo do uso da forca e da coerção. Del Vecchio – O sujeito da Ordem Jurídica, na qual se realiza a comunidade de vida de um povo. Acquaviva – sociedade civil politicamente soberana e internacionalmente reconhecida, tendo por objetivo o bem comum aos indivíduos e comunidades sob seu império. Teorias acerca do Estado e Direito. Teoria Monística – considera que estado e direito são realidades sinônimas. Kelsen. (teoria Geral do Direito e do Estado e Teoria Pura do Direito).…

sociedade. Portanto, diferentes sociedades desenvolverão diferentes tipos de direito. Uma sociedade sofisticada terá um direito sofisticado e, naturalmente, uma sociedade primitiva – como é o caso da sociedade internacional – terá uma organização jurídica primitiva. O direito internacional está para o direito, como a sociedade internacional está para a sociedade nacional. Esperar o contrário seria ingênuo. Por isso, parece inútil, a postura comum entre jovens estudiosos de querer cobrar…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA O juiz no contexto da interpretação jurídica Noemia Aparecida Garcia Porto Idéias Legais - Ano 1 - nº 4 - Julho e agosto Campo Grande - MS 2005 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Presidente - Juiz Nicanor de Araújo Lima Vice-presidente - Juiz Amaury Rodrigues Pinto Júnior Conselho Executivo da Escola Superior da Magistratura Juiz André Luís…

multiculturalismo, de uma fragmentação dessa unidade nacional, e porque não dizer também, a própria ideia de jurisdição territorial como algo mais fluido na época contemporânea, nos dias de hoje, no momento em que experimentamos e percebemos essa dinâmica. Então, o Estado é uma realidade consagrada pela modernidade e tem como função ou missão principal permitir o exercício do poder de forma racional. Portanto a gente pode dizer que o Estado é fruto desse espírito racionalista moderno que…

multiculturalismo, de uma fragmentação dessa unidade nacional, e porque não dizer também, a própria ideia de jurisdição territorial como algo mais fluido na época contemporânea, nos dias de hoje, no momento em que experimentamos e percebemos essa dinâmica. Então, o Estado é uma realidade consagrada pela modernidade e tem como função ou missão principal permitir o exercício do poder de forma racional. Portanto a gente pode dizer que o Estado é fruto desse espírito racionalista moderno que…

disponibilidade de um indivíduo com um objeto, protegido pelo Estado, que revela seu interesse mediante a tipificação penal de condutas que o afetam”. (5 gerações de Direito) *Aumento do número de sujeitos de direito (mais atritos, mais relações jurídicas, mais fatos jurídicos, mais litígios, mais coisas levadas a serem decididas no judiciário) *Ampliação do tipo de status dos sujeitos (ação coletiva, de um sindicato, representando os sindicalizados, contra o Estado. *Outro exemplo (o…