Dinamica Jurídica Kelsen

direito natural é tomado como “a Lei escrita por Deus no coração dos homens”, como escreveu São Paulo. O pensamento jusnaturalista fundamenta-se no pensamento cristão para justificar o direito natural. A partir daí dá-se a monopolização da produção jurídica por parte do Estado. Segundo Bobbio, o direito só é possível quando surgindo um conflito entre dois indivíduos requer a intervenção de um terceiro (juiz). Sem este, pode-se falar que a sociedade vive segundo costumes. Para Kant, o…

Conceito de TGD. É o ramo da ciência do direito como um todo, unificando por elementos essenciais e comuns a qualquer norma jurídica. Constitui uma perspectiva de observação abrangente do direito em todos os seus aspectos buscando traçar definições precisas de conceitos que passa a ser aplicados a todas as áreas. TGD foi criada no século XIX, com o intuito de substituir a filosofia do Direito, porem isso não ocorreu. Utiliza como base o direito positivo (direito posto, legislado), por…

de Emil Lask(*) - Tercio Sampaio Ferraz Jr. (* Homenagem ao centésimo aniversário do seu nascimento: 1875-1975.). A questão do sistema jurídico também chamada de questão da unidade sistemática do Direito de longa data vem interessando a teoria jurídica. Esta, por sua vez, nem sempre tem se manifestado coerentemente sobre o problema. Arthur Baumgarten, por exemplo, (cf. Die Wissenschaft vom Recht und ihre Methode, 3 vols., Tübingen, 1920, 1.°, p. 364), ao discutí-la, mostra-se…

orava à Virgem Maria. No campo jurídico, GROTIUS (1583 - 1645) e PUFENDORF (1632- 1694) promovem a laicização do Direito, rompendo com o pensamento jusnaturalista escolástico; em decorrência dessa ruptura proporcionam o desenvolvimento da ciência jurídica, à medida que enxergam o Direito como fenômeno que se origina na razão humana, e não em forças de origem divina ou super-humana, trazendo, assim, o Direito para o mundo terreno, conferindo-lhe status de realidade criada pelo homem…

retirou do Direito o seu status de conhecimento transcendental, colocando-o no âmago dos problemas humanos. Kelsen propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, inclusive, de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que, segundo ele, vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos, filosóficos etc. 15 A Teoria Pura do Direito Para Kelsen o estudo do fenômeno jurídico como fenômeno científico deve se dar a partir de 2…

" JUSNATURALISMO E O DIREITO NATURAL Uma das grandes questões que envolvem as discussões jurídicas é a explicação em torno da razão de ser da obrigatoriedade das normas jurídicas. Ou seja, o porquê de se obedecer à norma do Direito e qual a justificação para tanto. Para tanto, a compreensão da relação entre o Direito e a Justiça é essencial. As teorias que, historicamente, tentam justificar o Direito têm como ponto de partida a relação entre o direito e a moral. A primeira forma que a

Principais: Estrutura e Linha de argumentação do texto: A concepção do Estado como pessoa jurídica é um avanço na disciplina jurídica do interesse coletivo. O objetivo é estabelecer por critérios formais, limitações ao poder do Estado com a finalidade de buscar uma forma mais cientifica pela personalidade jurídica do Estado e a conciliação do político com o jurídico. A origem do Estado como pessoa jurídica pode ser atribuído aos contratualistas, através da ideia de coletividade…

maior expoente, Hans Kelsen sendo a problemática exposta a falha da teoria pela sua não eficácia plena, sob a ótica social, e apego demasiado ao dogmático, ou seja, a obediência irrestrita ao contido na norma positivada. Como exemplificador da falha positivista jurídica, o regime Nazista será retratado pelo ponto de vista técnico-histórico-jurídico e demonstrará que a natureza humana é a maior oponente a uma Ciência do Direito meramente formalista. A norma, objeto da ciência jurídica…

Norma Jurídica: A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico. Não existe nenhuma norma juridicamente válida sem a existência de um ordenamento jurídico correspondente, apesar de ser possível a discussão acerca da possibilidade da norma jurídica ser ou não ser justa ou eficaz independente da sua validade O caráter contrafático

onde faremos um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras contribuições para a práxis jurídica de forma geral. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional do Direito é conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida por Miguel Reale, que é um jusfilósofo brasileiro, em 1968.…