Dinâmica Jurídica

realidade espiritual dinâmica, a política deve se orientar no sentido de realizar uma concordância entre as istituiçoes jurídicas, por natureza estática, e o dinamismo da realidade sociológica e histórica, distinguindo entre Governo e Administração, porquanto as funções governamentais são políticas e de integração, as atividades administrativas são de ordem técnica. Smend passa a estudar a harmonia normativa do estado, incluindo então duas espécies de integração, dinâmica…

ganha absoluta cidadania nos países de economia central, produz-se a constitucionalização desse direito e a legislação autônoma ou heterônoma trabalhista ganha larga conscistência e autonomia no universo jurídico. 3. Modelos principais de ordens jurídicas trabalhistas a. Sistema de normatização autônoma e privatística: criação de normas feitas por entes privados, que agindo com base na sua autonômina privada, resolvem criar normas que melhor lhes aprouver. Irão decidir sozinhos o que é…

conjunto de ações reais dos seres humanos. Sociologia Jurídica: A sociologia jurídica é mais uma especialização das ciências sociais, ocupando-se em iluminar as intersecções entre o direito e a sociologia bem como, busca investigar os processos de jurisdificação e a resolução de conflitos em diversas sociedades e grupos. 2. Qual a função da Sociologia Jurídica para Claúdio Souto: Para Claúdio Solto, a sociologia jurídica é a ciência que investiga, através de métodos…

epistemológicos de neutralidade e objetividade. Era preciso expulsar do ambiente científico os juízos de valor, aliás como já o haviam feito as demais disciplinas científicas. O plano da Teoria Pura era, assim, atingir a autonomia disciplinar para a ciência jurídica. Essa é a grande importância de seu pensamento, isto é, o seu caráter paradigmático. E se de fato estamos vivendo um novo momento de transição paradigmática, nada melhor do que bem compreender as bases desse paradigma que se…

vínculo empregatício com o Banco Recorrido juntamente com ilicitude da terceirização, aplicando-se-lhe, por isto, as cominações da CCT dos bancários. Por conseguinte, considerando a ilicitude da terceirização, assevera a existência da relação jurídica com o Banco recorrido, requerendo seja considerada fraude e reconhecido a condição de bancário. Resumido em apertadas linhas, este é o objeto do Recurso Ordinário que propomos impugnar. Dito isto, passa-se à impugnação do apelo,…

doutrina do ser direito como parecem pensar Jellinek e outros mas também para a doutrina do dever ser do direito. A totalidade dos objetos captáveis pelo direito cobre-se de certo modo, de um manto teleológico, em uma compenetração entre significação jurídica e substrato real. Ademais, apesar da divergência dos estudos filosóficos e dos pontos de vista, Emil Lask, segundo Reale, afirma que o objeto da jurisprudência não é a lei, mas sim o direito: A lei, conjuntamente com o direito…

tipos de situções jurídicas que podem ocorrer: situações ativas (autoridades) e situações passivas (sujeição). Poderes e faculdades são prismas das situações juridicas ativas e são sempre favoráveis aos seus titulares. Já os deveres e ônus são enquadrados como fenômenos da categoria. Os ônus encontram-se em uma situação intermediária aos outros prismas de situações jurídicas, mas como podem ser desfavoráveis ao seu titular, acabam por se enquadrar na qualidade de situação jurídica…

ATIVIDADE DE REPOSIÇÃO PSICOLOGIA JURÍDICA Responda as perguntas abaixo, com base no texto: Psicologia Jurídica: História, ramificações e áreas de atuação. 1° - Em que contexto histórico surgiu a Psicologia Jurídica? Surgiu como área de atuação psicológica a serviço da justiça, quando Juízes passaram a chamar médicos para fazerem diagnósticos de criminosos com intuito de descobrir “enigmas” que certos crimes apresentavam no século XIX. 2°- Quais foram as mudanças ocorridas na…

relacionar normas jurídicas específicas ou nacionais e internacionais) que tem como único objeto o Direito em si. É pura porque se apega apenas ao Direito e exclui tudo que não faz parte desse objeto. O importante é O que é e como é o direito (não como deveria ser p.ex.). 2. O ato e seu significado jurídico: O Direito encontra-se tanto nas ciências da natureza quanto nas ciências sociais (está em parte em cada uma delas [está no espaço e tempo]). O fato é uma significação jurídica do…

experiência humana do justo-. O Direito como Valor do Justo estudado pela filosofia do Direito denominado Deontologia Jurídica. Direito como Fato Social e histórico, objetivo da historia, da Sociologia e da Etnologia do Direito.