Dinâmica Jurídica

01- Em que contexto histórico surgiu a Psicologia Jurídica? R- A psicologia jurídica surgiu no início do século XIX, na França, a Psicologia e a justiça criam uma relação, que no contexto histórico começou quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o “enigma” que certos crimes apresentavam. 02– Quais foram as mudanças ocorridas na Psicologia Criminal, a partir do séc. XIX? R- As mudanças começaram com a publicação do livro Psychologie Naturelle, do…

qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II - de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior. § 1o A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de…

Resumo da apostila de Psicologia Jurídica. Cap. 2: O psicólogo Perito Judiciário. conceito de perito, habilitação do perito, o psicólogo perito judiciário. * O perito e aquele que auxilia o juiz, mas não o substitui. * Colhe percepções ou emite informações colaborando na formação do material probatório a convicção decisória. * E profissional da confiança do juiz realizando atividades periciais. * E nomeado por critérios de seleção de provas e títulos. * Deve ser…

usada como atribuição de sentido linguístico, ora como resultado de uma atividade. A recorrente preocupação com a interpretação jurídica não se apresenta de forma consensual. E não tida como exclusividade da figura do juiz, mas atingindo a todos os operadores do Direito, porém, pelo papel exercido, o foco tem sido direcionado ao juiz como aplicador ou criador da norma jurídica. O termo “interpretar” pode ser aplicado em várias situações, pois é possível se interpretar o comportamento das…

contábeis.  Apresentar os principais demonstrativos contábeis.  Apresentar o escopo normativo da contabilidade.  Integrar professor e aluno. AULA 1 Objetivos da Disciplina:  Compreender a dinâmica do patrimônio e suas interações com o sistema sócio-econômico.  Compreender a dinâmica dos demonstrativos padronizados e relatórios contábeis.  Compreender o ciclo contábil e seu funcionamento para aplicação no processo decisório.  Compreender as relações entre os fluxos…

homens e as coisas. Sua edificação e interpretação estão sujeitas à dinâmica cultural-valorativa, que variaria em face do tempo e do espaço e à busca da solução justa, ou, ao menos, razoável, para o caso concreto tendo o homem como fonte. Nosso escopo é tratar com maior profundidade o conceito e aplicabilidade da Teoria Tridimensional Direito, vez que ainda hoje é tida como o mais claro entendimento sobre a significação jurídica. 1. O QUE É DIREITO? Jus est realis ac personalis…

positivo, uma teoria de caráter mais geral. Esta busca conhecer o próprio objeto e responder a seguinte indagação: “O que é e como é o Direito?”. Define-se como uma ciência jurídica, e, propõe-se a garantir um estudo exclusivo do Direito e nada além do seu objeto. O princípio metodológico principal é desvincular a ciência jurídica de elementos que são alheios à sua essência. A jurisprudência, por vezes e de forma acrítica, é confundida com a psicologia, a sociologia, a ética e com a…

matéria tem por objetivo expor o norte a ser seguido e explorar bases legais sólidas sobre as quais as operações de crédito, estruturadas no âmbito do mercado financeiro nacional, devem ser construídas, considerando sua dinâmica e individualidade, em que estas, ainda que particularizadas aos interesses das partes, não devem nascer sem a devida observância ao arcabouço legal basilar que lhe conferirá sua sustentação necessária, sua…

atualmente encontra-se projetado na Câmara dos Deputados. 1. CLASSIFICAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO Alexandre Freitas Câmara propõe o estudo do litisconsórcio em duas partes essenciais: A classificação do litisconsórcio e a dinâmica¹ do litisconsórcio, forma a qual iremos adotar para demonstrar o referido instituto. 1.1 Classificação do litisconsórcio quanto à posição que ocupa Forma-se o litisconsórcio ativo quando diversos autores demandam em face de…

desempenham no ordenamento jurídico". A sanção tem duas teorias; Antiga que descreve a sanção como punição e a Teoria contemporânea que já mostra a sanção como punição ou benefícios. Sanção não é mais sinônimo de punição e sim toda consequência jurídica utilizada em reforço da obediência da norma. Há nela 3 elementos tidos como centrais ; ela é um ato de força , tem como pressuposto a violação de uma norma de conduta e cabe ao estado aplica-la dado o fato de ser possuidor do monopólio…