Diferentes Sistemas Juridicos

linguagem, mas precisamente “giro lingüístico” e da teoria comunicacional do direito, a configuração do fato jurídico, a incidência da norma jurídico-tributária e os efeitos no ordenamento jurídico. Para tanto, será empreendido esforço no sentido de demonstrar o processo de positivação do direito positivo, a fenomenologia da incidência, cujo objeto é a inserção da norma no sistema jurídico. O estudo é concluído com o enfrentamento das decisões judiciais em controle de…

SUMÁRIO 1 | INTRODUÇÃO | 4 | 2 | ORDENAMENTO JURÍDICO | 4 | 3 | ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | 5 | 4 | TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO | 5 | 5 | CONCLUSÃO | 6 | 6 | REFERÊNCIAS | 7 | 1 INTRODUÇÃO São inúmeras e complexas as relações estabelecidas entre os indivíduos em uma sociedade e com o surgimento de novas situações que possibilitam a geração de conflitos, surgem ameaças à harmonia, a ordem e a paz. Para realizar a manutenção ou o…

DIREITO COMO TEORIA DA DECISÃO 1. O sentido de decisão jurídica 2. O sistema conceitual tradicional 3. O Direito como sistema de controle do comportamento CONCLUSÂO DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-se, de modo conhecimentos sobre a realidade pressupõe uma série de discussões propriamente dita, mas também em são os seguintes: geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema" de jurídica". Esta concepção é, evidentemente,…

Ordenamento jurídico continuação Unidade (continuação) Se a constituição emana o conteúdo normativo, o que lhe confere validade? O que da forca normativa á constituição? Resposta: o poder constituinte Quem confere validade ao poder constituinte originário ? norma fundamental: confere validade a todas as normas que viessem após ela. A norma fundamental é basicamente um pressuposto que se desenvolve na seguinte forma jurídica: obedeça o pai da constituiçao. a norma fundamental…

O texto começa apresentando uma situação polemica, o aborto, e diferentes opiniões de amigos sobre como julgar um caso de uma mãe que praticou esse ato. Mostrando o ponto de vista de cada um e assim apresentando a tridimensionalidade do direito. O primeiro explica aquilo que prevê o direito e que o tribunal do júri deveria fazer, aplicando a lei. O segundo indica como é aplicado o direito na pratica, e o terceiro aborda a questão do aborto do ponto de vista filosófico, tentando encontrar a

normas, é uma ficção jurídica, pressupostos... antinomia, uma norma em oposição a outra. Entender o direito como um conjunto integrado de normas, ele funciona como um sistema, uma unidade, a pressuposição da coerência, temos que descobrir qual a norma que vai prevalecer entre uma norma e outra, e a ficção, que o ordenamento jurídico é completo, o juiz tem que dar conta de dar uma resposta baseado na norma, direito conduta todas as normas humanas, que todas as condutas humanas estão…

CAPÍTULO 1: TEORIA GERAL DO DIREITO DAS GENTES 1.1 – Ordem Jurídica Internacional Relações internacionais sempre foi um tema muito debatido entre doutrinadores das mais diferentes épocas, com diversos modos de pensar acerca do Direito Internacional, sobretudo quando estamos diante de relações entre Estados, onde não existe uma norma jurídica central para que os conflitos possam ser resolvidos entre esses entes soberanos. O Direito Internacional Público surge como um Direito que…

aplicada, encontra-se sua validade. Do efetivo cumprimento da norma – ou do seu não cumprimento com a conseqüente aplicação – deriva a sua eficácia". É fácil notar a indispensabilidade da aplicação real e do reconhecimento das normas para o ordenamento jurídico, quando Kelsen faz as suas concessões sociológicas decorrentes do princípio da eficácia e do princípio da habilitação. Por isso qualificamos a eficácia como pré-requisito da existência de uma norma de direito, pois se esta norma…

Considerações iniciais A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, fundamenta-se na possibilidade de encontrar na realidade, um aspecto que seja puramente jurídico e, como tal, suscetível de ser objeto da ciência jurídica. Daí o nome de Teoria Pura, que poderia chamar-se também Teoria do Direito Puro. A diferença, para Kelsen, entre o Direito e outros sistemas de normas, é que, no Direito, a reação à violação de uma norma será por meio de um ato de força que seja socialmente organizado. …

jurídicas, que é o Ordenamento Jurídico e a sua teoria consiste na integração do estudo das normas jurídicas, das regras jurídicas, integração esta auxiliada no estudo da busca sobre o entendimento do Direito, na qual entende que as normas jurídicas tem sanção cuja sanção é executada é externa e institucionalizada, basicamente isto, haja vista a possibilidade de estudar essa definição por vários aspectos. Igualmente importante é também o estudo do ordenamento jurídico, que é essencial…