ordenamento jurídico

Ordenamento jurídico continuação

Unidade (continuação)
Se a constituição emana o conteúdo normativo, o que lhe confere validade? O que da forca normativa á constituição? Resposta: o poder constituinte
Quem confere validade ao poder constituinte originário ? norma fundamental: confere validade a todas as normas que viessem após ela. A norma fundamental é basicamente um pressuposto que se desenvolve na seguinte forma jurídica: obedeça o pai da constituiçao. a norma fundamental confere validade ao ordenamento jurídico.
Na pratica você precisa de alguma coisa que de validade a constituição. Quem faz isso é o poder constituinte. Ai você precisa de alguma coisa que de a esse poder a validade. Ai cria-se a norma fundamental, que não é uma norma escrita, mas sim uma norma pressuposta, que confere validade a isso tudo. Ele cria essa norma porque de um jeito ou outro precisa-se de alguma coisa que de inicio a esse ciclo, senão nada possuiria validade.
Coerência do ordenamento jurídico
- quando se diz que o ordenamento jurídico e marcado pela coerência se quer dizer que ele não admite incompatibilidade em seu conteúdo, não admite contrariedade em normas jurídicas, ou seja, não tolera antinomias. Para que ele seja considerado coerente, sistema, não deve admitir em seu interior as antinomias.
-sistema:
a) dedutivista: sistema da matemática, a partir de um axioma ela desdobra, obtém, verdades, normas, regras subsequentes.
b) jurisprudência dos conceitos: observando os diferentes tipos de normas trabalham conceitos a partir daquelas normas. Diferentes normas que disciplinavam propriedades, posse, frutos, se construía uma ciência que comparava conceitos que se obtém a partir de normas postas.
c) ausência de incompatibilidade:

[...]

Âmbito de validade é o espaço ou situação que sera normatizado por uma norma jurídica.
Pode ser identificado em quatro elementos:
a) Temporal: tempo em que as normas jurídicas vao reger, tempo em que elas se situam. Ex: uma