Ordenamento Jurídico

Para responder se o Ordenamento Jurídico apresentado por Norberto Bobbio é coerente e adequado para a nossa realidade, primeiro devemos entender o que significa Ordenamento Jurídico.
Etimologicamente, a palavra ordenamento significa ação ou efeito de ordenar, tem como sinônimos as palavras: Disposição, ordem, mando, formação, classificação, disciplina, distribuição. E como antônimos: Desordem, caos.
Sendo assim, podemos afirmar que a finalidade do Ordenamento Jurídico é dispor as Normas Jurídicas dentro de um sistema normativo.
De acordo com a nossa realidade atual, as Normas Jurídicas estão dispostas de forma hierárquica, ou seja, cada dispositivo normativo possui uma norma da qual deriva e à qual está subordinado, estando a Constituição Federal no topo da pirâmide normativa.
Em poucas palavras, podemos dizer que Ordenamento Jurídico é um conjunto hierarquizado de normas jurídicas com regras e princípios que regem coercitivamente as nossas condutas sociais.
Com base nessas premissas, nos coube analisar se a estrutura apresentada por Bobbio era coerente e adequada e nossa realidade.
De acordo com o autor, “[...] Na realidade os ordenamentos são compostos por uma infinidade de normas, que, como as estrelas do céu, ninguém pode contar. [...]”(BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. Tradução de Maria Celeste C. J. Santos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997, p. 37) Neste norte, é correto afirmar que para Bobbio o Ordenamento Jurídico é um conjunto de normas jurídicas.
Ainda percorrendo sua obra, “[...] Normalmente representa-se a estrutura hierárquica de um ordenamento através de uma pirâmide, donde se falar também de construção em pirâmide do ordenamento jurídico. Nessa pirâmide o vértice é ocupado pela norma fundamental; a base é constituída pelos atos executivos. [...]” (BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. Tradução de Maria Celeste C. J. Santos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997, p. 51),