Diferentes Sistemas Juridicos

compreendimento não se conduz apenas em coisas técnica. Cada estrutura se organiza de uma forma social diferente e sua totalidade sempre estará envolvida com a relação de força e as necessidades humanas que são fundamentais. Não se da para focar nas atitudes e conhecimentos humanos sem um prévio entendimento sobre, por exemplo, o direito, expressões da vida, sistema de riqueza, que temos como exemplo o sistema feudal, ou seja, suas ideologias. Podemos ter uma extensa visão sobre o…

Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 JUSNATURALISMO; 3 POSITIVISMO JURÍDICO; 3.1. NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN; 4 PÓS-POSITIVISMO E SUBSTANCIALISMO PRINCIPIOLÓGICO; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O presente artigo pretende apresentar a importância dos princípios no contexto do pós-positivismo jurídico. Para alcançar tal desiderato, mister se faz tecer um escorço histórico acerca das principais Escolas do pensamento jurídico. Nesse cotejo, primeiro será abordado…

O sentido da formação guiando os Magistrados Passo a referir outra grande transformação do judiciário com vista a levar a bom termo a revolução democrática da justiça: a formação. Estou convencido que para realizar este projeto político-juridico é necessário mudar completamente a formação de todos os operadores de direito: funcionários, membros do Ministério Publico, juízes e advogados. É necessária uma revolução na formação. Em relação aos magistrados, distingui-se entre a…

nesta obra faz uma análise da história jurídica aplicada ao longo do tempo, sugerindo a oposição justificada que ultrapasse a burocracia, propondo uma reforma no sistema político e a pluralidade judiciária no Brasil. Deixando claro que sua argumentação é baseada na pluralidade judicial, onde há vários sistemas inseridos dentro do sistema judiciário, reivindicando práticas que promovam a bem dos fins sociais e ao que a justiça se dirige com exigências do bem comum. Trazendo uma nova…

inicial realizado pelos teóricos sociais clássicos. Durante os últimos anos esta questão foi novamente levantada, dando margem ao aparecimento de uma pequena, mas crescente, literatura contemporânea que busca investigar as relações entre os fenômenos jurídicos e as grandes mudanças sociais, econômicas e políticas associadas à industrialização a que se costuma referir como modernização1 . N 152 : MAX WEBER SOBRE DIREITO E ASCENSÃO DO CAPITALISMO (1972) DAVID M. TRUBEK A…

que a atividade jurídica não deva restringir-se a lei e aplicação de leis, havendo de se almejar uma razão prática, imbuída de incessante busca da decisão justa. Carreada de instrumentos jurídicos como proporcionalidade, ponderação de valores e razoabilidade, fazendo-se prevalecer a efetiva operabilidade de um sistema garantista.” [2] “O movimento filosófico depois da Segunda Grande Guerra inicia uma nova reflexão do direito e da sua função social, voltando à cena a discussão dos…

forma ao longo do tempo. Acrescente-se, que o objeto da História do Direito não é apenas a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão crítica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão com o direito atual. A propósito, para o renomado historiador John Gilissen, “a História do Direito visa fazer compreender como é que o direito atual se formou e desenvolveu, bem…

em vigor, ou, noutros sistemas jurídicos, outras potenciais fontes de Direito e assim não deixa de ser uma forma de revelação de Direito. Jurisprudência – corresponde ao conjunto de decisões que exprimem a opinião e a orientação dos tribunais superiores (Supremos Tribunais, Tribunais da Relação ou outros de segunda instancia), pois os tribunais em Portugal são órgãos de soberania. Em Portugal a jurisprudência não é uma fonte de Direito, porque no nosso ordenamento jurídico, vigora o principio da

Sistemas e Famílias Constitucionais Na obra “Teoria do Estado e da Constituição”, no capítulo dedicado aos sistemas e famílias constitucionais, Jorge Miranda analisa a complexidade constitucional por meio da formação de sistemas e famílias de Direito constitucional. Destarte, Miranda aponta os riscos que existem nas diversificadas formas de se analisar os sistemas constitucionais, de vez que as Constituições não se restringem meramente à regulamentação, elas ocupam-se, dentre outros temas,

Princípios: idéias centrais de um sistema, dando sentido lógico e racional e permitindo a compreensão de seu modo de se organizar. Ajudam no conhecimento dos sistemas e, bem por isso, permitem diferenciá-los. Sistemas de direito público e privado: quais princípios regem cada um dos sistemas, em que são diferentes. Essa diferenciação é uma proposta de estudo das normas jurídicas e chegar-se ao conhecimento do regime do direito público. Princípios e regras: Art. 121 do…