Lição 2 Direito

432 palavras 2 páginas
O texto começa apresentando uma situação polemica, o aborto, e diferentes opiniões de amigos sobre como julgar um caso de uma mãe que praticou esse ato. Mostrando o ponto de vista de cada um e assim apresentando a tridimensionalidade do direito.
O primeiro explica aquilo que prevê o direito e que o tribunal do júri deveria fazer, aplicando a lei. O segundo indica como é aplicado o direito na pratica, e o terceiro aborda a questão do aborto do ponto de vista filosófico, tentando encontrar a melhor solução para o caso.
As relações entre as três dimensões do direito podem ser pensadas como três ideias separadas, a esfera da validade (normativa, dogmática, do dever ser) a esfera da realidade (fática, sociológica, do ser) e a esfera da idealidade- legitimidade (axiológica, filosófica, do querer ser)
A primeira esfera fala sobre o direito positivo, o dever jurídico fixado nas normas jurídicas validas em determinado momento. Que é saber o que prevê o direito em determinado caso concreto.
A segunda esfera trata das relações entre direito e realidade social, por exemplo, o membro de um grupo religioso pode cometer um ato conforme os mandamentos de sua religião, violando de tal forma, o direito em vigor. É encargo do sociólogo pesquisar este ser social que decorre de um dever ser diferente daquele estabelecido pelo Estado.
A terceira esfera elabora um dever ser diferente do dever ser jurídico, os autores refletem sobre os regulamentos mais adequados, que deveriam fazer parte do dever ser jurídico segundo a opinião de um pensador ou de um grupo social. Essa é a esfera do querer ser.
Mais apenas a distinção das três dimensões do direito não é suficiente, devemos também ter o conhecimento de varias outras disciplinas que estudam o fenômeno jurídico, disciplinas de cunho filosófico para aumentar o conhecimento do estudante na teoria do direito, entre elas a teoria geral do direito, que estuda os conceitos gerais e do funcionamento dos sistemas jurídicos sem se fixar

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