Resenha - Primeira lição sobre direito, Capítulo 2 - Paolo Grossi

2- A Vida do Direito O direito está inserido no tecido social, econômico e político, obtendo variações no tempo e no espaço. Faz-se então uma evolução histórica do direito, pois este é velho como o mundo. A idade antiga revela manifestações jurídicas de civilizações culturalmente refinadas, com o surgimento de institutos com certa organicidade, com destaque para o direito romano. Este penetrou nas civilizações jurídicas ocidentais. Juristas romanos elaboraram técnicas de leitura e um estilo de análise que foi consolidando conceitos. A realidade socioeconômica já estava num contexto do pensamento jurídico. Os juristas romanos já estavam inseridos no tecido político. Dentre as contribuições científicas trouxe o direito romano a terminologia, os formulários e os conceitos, além de um rigor argumentativo buscando a perfeição formal, ganhando o status de clássico. Era um direito civilista privilegiando a propriedade e os direitos reais, contratos e obrigações. Portanto, trata-se de um direito para a conservação social. Numa nova fase, já no direito medieval, originou-se dum vazio estatal resultante da queda do império romano e, por conseguinte o direito romano. O novo direito é pluralista, consuetudinário. Apesar de se afirmar que ele perdeu seu caráter controlador há controvérsias. Sabe-se que a produção jurídica estava limitada a Igreja. Assim, essa instituição sob o seu império cultural controlava a mente da população da Idade Média. A segunda Idade Média é marcada pela mesma monotonia. Surgem as primeiras universidades que assumem antigas fontes romanas acrescentando as fontes da Igreja. Na Alta Idade Média o direito se manifesta como o “Direito Comum” (direito é obra de doutrinadores e só secundariamente de juízes). A marca da modernidade é a presença cada vez maior de um novo ator: o Estado. Ente que surge com uma nova faceta e um novo comando, o Príncipe. O Príncipe se torna um novo legislador visto que o direito se torna sempre