Di Pietro

autocontrole sobre seus atos, possuindo para tanto os poderes de anular os atos ilegais e revogar os atos inconvenientes independentemente de recurso ao poder judiciário. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica baseada em Bittencourt, Di Pietro, Dallari, entre outros; observou-se nos ambientes virtuais do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Justiça Estaduais como foi aplicado este princípio, através da jurisprudência. A partir desse pequeno estudo, concluiu-se que…

civil e deslocar a ênfase dos procedimentos – meios, para os resultados - fins. Essas entidades passam a ser denominadas de terceiro setor, podendo também ser chamada de entidades paraestatais, na medida em que atuam ao lado do Estado. Maria Sylvia Di Pietro ensina que: Os teóricos da Reforma do Estado incluem essas entidades no que denominam de terceiro setor, assim entendido aquele que é composto por entidades da sociedade civil de fins públicos e não lucrativos; esse terceiro setor…

Pensadores Essa nova visão de Besta da contabilidade quanto ciências, criando novas formas de estudos, contribuiu bastante na mesma, tão logo formou-se a Escola de Veneza, onde destacou-se grandes obras publicadas de autores como: Pietro D’alvise, Vittorio Alfieri, Pietro Rigobon, Francesco de Gobbis, Vincenzo Vianello, Carlos Ghidiglia, dentre outros. Todos estes autores seguiam a máxima de Besta, tendo como objeto de estudo o “Controle da Riqueza Aziendal”. Fábio resalta…

necessárias condições técnicas humanas e logísticas para garantir o cumprimento de execução da fiscalização necessária. Bem como, garantir o principio da legalidade e moralidade. Reiterando e contrapondo o entendimento dos doutrinadores expostos (DI PIETRO, 2012) argumenta que: Tem-se que entender que o sigilo referido no paragrafo 2º somente perdura durante o procedimento da licitação, devendo posteriormente tornar-se acessível aos interessados, sob pena de infringência ao princípio…

civil e deslocar a ênfase dos procedimentos – meios, para os resultados - fins. Essas entidades passam a ser denominadas de terceiro setor, podendo também ser chamada de entidades paraestatais, na medida em que atuam ao lado do Estado. Maria Sylvia Di Pietro ensina que: Os teóricos da Reforma do Estado incluem essas entidades no que denominam deterceiro setor, assim entendido aquele que é composto por entidades da sociedade civil de fins públicos e não lucrativos; esse terceiro…

análise e estudo da Constituição Federal, leis esparsas, artigos, acórdãos e doutrinas aplicadas ao tema. 9 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Em breves apontamentos sobre o tema objeto desta pesquisa, cabe ressaltar o que ensina Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2008, p. 61) apud José Gretella Júnior “princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturações subseqüentes. Princípios, neste sentido, são os alicerces da ciência.” (Destaque…

atividades estatutárias que sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, podem ser efetivadas mediante um contrato de gestão, o qual Maria Sylvia Di Pietro (2010, 335) conceitua da seguinte forma: O objetivo do contrato é o de estabelecer determinadas metas a serem alcançadas pela entidade em troca de algum benefício outorgado pelo Poder Público. O contrato é estabelecido por tempo…

os ilícitos praticados pelo agente, e a ressalva prevista na segunda parte traria a imprescritibilidade para as ações ressarcitórias do patrimônio público. Nesse sentido encontra-se a doutrina majoritária, na qual se destaca Maria Sylvia Zanella Di Pietro, para quem: “São, contudo, imprescritíveis as ações de ressarcimento de danos causados por agente público, seja ele servidor público ou não, conforme estabelece o art. 37, §5º, da Constituição. Assim, ainda que para outros fins a ação…

quatro pequenas salas (stanze) do Palácio do Vaticano: a "Stanza della Segnatura" , a "Stanza di Eliodoro", a "Stanza dell' Incendio di Borgo" e a "Stanza di Constantino". Rafael morreu aos 37 anos de idade, no dia 6 de Abril de 1520, não podendo acabar as pinturas já projetadas para a quarta sala. Ele foi enterrado no Panteão, o mais honrável mausoléu na Itália. Em sua tumba foi colocada uma frase de Pietro Bembo em latim que diz: "Aqui jaz Rafael, que fez temer a natureza por si…

referidas (art. 22, §8). Não há dúvida ao afirmar que, efetivamente, não podem ser combinadas modalidades de licitação. Contudo, a criação de uma nova modalidade é possível, desde que ocorra por meio de lei da união. Tanto Maria Sylvia Zanella di Pietro quanto Celso Antônio Bandeira de Mello conceituam a modalidade de licitação “concurso” de forma semelhante, ao afirmarem que é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico científico ou…