Di Pietro

fosse costituita da una situazione materiale di prigionia cui si connette la natura di vincolo di responsabilità e, pur con sfumature di pensiero, si ammette che anche in epoca storica, in cui il vincolo si presenta idealizzato, l’obligatio non si sarebbe ancora emacipata da quella natura. Alla mentalità di noi moderni, senza dubbio, riesce molto strana la figura della prigionia materiale quale stadio arcaico della obligatio, per la impossibilità di spiegare sulpiano della logica…

(2009, p. 445) conceitua autarquia como a “pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta, criada por lei para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado”. Maria Sylvia Di Pietro (2010, p. 430) a conceitua como a “pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da…

contradição legal de “contrato a título precário” Autorização: Definição segundo Maria Sylvia Di Pietro: “A autorização constitui ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração faculta ao particular o uso privativo de bem público, o desempenho de atividade material, ou a prática de ato que, sem esse consentimento, seriam legalmente proibidos” (Maria Sylvia Zanella di Pietro, Direito Administrativo, Editora Atlas, São Paulo, 2000, pp. 211). …

dispositivo implicitamente exclui as autarquias, pois faz expressa referência à empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviço. Para Di Pietro, se falha existe não propriamente o Decreto- lei nº 200, mas na escolha da entidade autárquica para o exercício de atividades em que ela não se revela como a forma mais adequada. Pode-se conceituar autarquia, baseando-se em alguns…

e à intervenção do Estado. BIBLIOGRAFIA básica BANDEIRA DE MELO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2005. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Direito Administrativo. 13ª. Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2006. BIBLIOGRAFIA complementar GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo.…

hierarquia/subordinação - vinculação - controle hierárquico ou ilimitado - supervisão ministerial ou controle finalístico Ministérios são órgãos. ANATEL e INSS são autarquias. Segunda a professora Di Pietro a descentralização se subdivide em: 1- Descentralização politica = U,E/DF, M 2 – Descentralização administrativa - Territorial/geográfica (subdivide em territórios. Não tem autonomia. Não existe no Brasil. Ex: antigamente…

administrativo, alguns falam apenas em executoriedade outros acrescentam a presunção de legitimidade outro desdobram em inúmero atributo compreendem a imperatividade, a revogabilidade, a tipicidade e executoriedade. A doutrina de (Maria Sylvia Zanella Di Pietro)” discorrer sobre o atributo de presunção da legitimidade e veracidade, presunção de legitimidade ou de validade, tem doutrinadores que abrangem tal expressão com o mesmo significado, as duas poderem ser distinta por tratarem de…

PASSOS Passo 1 Identificar, no PLT, a classificação das categorias de Agentes Públicos proposta pelo autor, bem como aquela proposta pelos doutrinadores Maria Silvia Z. di Pietro e Hely Lopes Meirelles. Marcello Carraro Cesar Direito - 9ª Série - Direito Administrativo I Pág. 5 de 7 Sugestão de leitura complementar • • DI PIETRO, Maria S. Z. Direito Administrativo. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2009. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 35. ed. São Paulo:…

pode ser responsabilizado patrimonialmente não só pela pratica de atos ilícitos, mas também de atos lícitos, desde que, em qualquer dos casos, a conduta comissiva ou omissiva importe em prejuízo ao administrado. Com base nisso, Maria Sylvia Zanella Di Pietro leciona que “ a responsabilidade extracontratual do Estado corresponde à obrigação de reparar danos causados a terceiros em decorrência de comportamentos comissivos ou omissivos, materiais jurídicos, lícitos ou ilícitos, imputáveis…

profissional liberal, autônomo ou empresa prestadora de serviços) atividades que não as atividades fim da organização, ou seja, atividades acessórias, que servem de apoio. 2.1.1 TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Segundo Di Pietro (2005), no âmbito do direito do trabalho, terceirização é a contratação, por determinada empresa (o tomador de serviço), do trabalho de terceiros para o desempenho de atividade-meio, e que o conceito é o mesmo para a…